De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64

apontamentos. Relógios, aparelhos eletrônicos e, em especial, aparelhos celulares deverão ser desligados e colocados no saco plástico fornecido pelo Fiscal. O não-cumprimento destas exigências ocasionará a exclusão do candidato deste processo de seleção. 4. Aguarde autorização para abrir o Caderno de Prova. A seguir, antes de iniciar, confira a paginação. 5. Este Caderno de Prova contém 40 questões objetivas, em que há somente uma alternativa correta. Transcreva para o Cartão-Resposta o…

Suspensão e Interrupção - Implicações para a Cessação do Contrato; 3.1. Cessação do Contrato a Prazo Determinado durante a Suspensão e/ou Interrupção; 3.2. Cessação do Contrato a Prazo Indeterminado durante a Suspensão e/ou Interrupção: possibilidades. 4. Anexo Legislativo. ___________________________________________________________________________________________________ 1. SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE hipótese de o empregado ter se envolvido em acidente TRABALHO de…

3- SAÙDE 3.1- Infraestruturas e Pessoal de Saúde 3.2- Óbitos por doença 3.3- Óbitos por Acidentes de Viação e de Trabalho 3.4- Taxa de suicídio 3.5- Taxa de Alcoolismo 3.6- Despesas com cuidados de saúde 3.7- Conclusões 32 32 36 38 41 42 43 46 4- EDUCAÇÃO 4.1- Escolaridade da População 4.2- Equipamentos Escolares segundo Nível de Ensino 4.3- Alunos matriculados e pessoal docente segundo nível de ensino 4.4- Taxas de Sucesso Escolar por Níveis de Ensino 4.5- Taxa de Abandono…

funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte” (artigo 8º do Decreto – Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro). Dono da obra – “pessoa singular ou colectiva por conta de quem a obra é realizada, ou o concessionário relativamente a obra executada com base em contrato de concessão de obra pública” (alínea f) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º273/2003). Perigo – “Fonte, situação, ou acto com potencial para o dano em termos de lesão ou afecção da…

Face Da Fazenda Pública MEIO DE DEFESA: AÇÃO CAUTELAR INOMINADA ORIGEM HISTÓRICA DA TUTELA CAUTELAR Medidas Com Efeitos Cautelares Na Lei Das XII Tábuas Se pode falar que o embrião das medidas cautelares tiveram origem na Lei das XII Tábuas, ou seja, é nesta lei que se considera a primeira expressão de tutela cautelar, através de dois meios preparatórios de uma execução forçada com caráter tipicamente privado, a figura do addictus e a…

Trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores de riscos ocupacionais. 2. Como a Segurança do Trabalho é regulamentada no Brasil? 3. As convenções da Organização Internacional do Trabalho tem força de lei no Brasil? 4. Que é acidente de trabalho? 5. Que é doença ocupacional? 6. Que é doença do trabalho? 7. Que é acidente de trajeto? 8. Que é acidente fatal? 9. Que é adicional de periculosidade? 10. A quem é devido o adicional de…

tendo o TST criado horas extras ictícias, como forma de desestímulo ao trabalho durante o período de repouso. De acordo com o professor Sérgio Pinto Martins, em posicionamento minoritário28, o descumprimento do intervalo interjornada levaria apenas a autuação e não ao pagamento de horas extraordinárias, pois não haveria tal previsão em lei. 2.2. Descanso semanal remunerado e feriados (Lei nº 605/49) 2.2.1. Introdução Descanso semanal remunerado29 (DSR) ou repouso semanal remunerado (RSR)…

propositura da ação. Art. 320. A petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Art. 284. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias. Art. 321. Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320…

...................................................................................... 1 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ................................................................................... 4 2.1 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS......................................................................... 4 2.1.1 Atividade Bancária no Mundo ...................................................................... 7 2.1.2 Atividade Bancária no Brasil .......................................................

............................................................................................................7 3. Bitolas Padrão Barra Laminada Chata...................................................................................................9 4. Bitolas Padrão Fio-máquina................................................................................................................. 10 5. Bitolas Padrão Barra Trefilada........................................................................