De Acordo Com A Lei Nº 4 320 64

SÚMULAS DO STF Atualizadas até a súmula 736 (DJ de 09/12/2003) e Súmula Vinculante nº 31 (DO de 17/02/10) ADMINISTRATIVO Atos Administrativos SÚMULA VINCULANTE Nº 21: É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo. SÚMULA VINCULANTE Nº 3: Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de…

2. POLÍTICA AMBIENTAL .......................................................................................................... 46 IX 3.3. POLÍTICA DA SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO............................................... 46 4. ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ............. 47 4.1. ENQUADRAMENTO LEGAL .................................................................................................. 47 4.2. MISSÃO E…

....................................................... 25 Ilustração 2 – Modelos de mostradores de hidrômetros ..................................... 41 Iustração 3 – Configuração Típica de Telemetria em Micromedição .................. 43 lustração 4 - Componentes do hidrômetro .......................................................... 46 Ilustração 5 – Taxas de vazão ............................................................................ 46 lustração 6 – Relojoaria ........................

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA INSTITUÍDA PELO PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador…

Brant, Visconde de Barbacena, e José Inácio Borges, que instituía o Tribunal de Revisão de Contas. Em 1845 houve nova tentativa, agora apresentada por Manoel Alves Branco, também infrutífera. O Tribunal de Contas foi criado através do Decreto-lei nº 966-A, logo no início da República, por iniciativa de Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda. Logo após, a Constituição de 1891 contemplou no seu art. 89: “é instituído um tribunal de contas para liquidar as contas…

áreas e funções dentro da organização. Cada plano pode consistir de muitos subplanos com diferentes graus de detalhamento. No fundo, os planos operacionais cuidam da administração da rotina para assegurar que todos executem as tarefas e operações de acordo com os procedimentos estabelecidos pela organização, a fim de que esta possa alcançar os seus objetivos. Os planos operacionais estão voltados para a eficiência (ênfase nos meios), pois a eficácia (ênfase nos fins) é problema dos…

............................ 3 Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS ................................................................. 3 Capítulo I - CLASSIFICAÇÃO DOS SEGURADOS ................................................................. 4 Capítulo II - SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO................................................................ 7 Capítulo III - CONCEITO DE EMPRESA .............................................................................. 8 Capítulo IV -…

............................................................................................................7 3. Bitolas Padrão Barra Laminada Chata...................................................................................................9 4. Bitolas Padrão Fio-máquina................................................................................................................. 10 5. Bitolas Padrão Barra Trefilada........................................................................

prédio alugado, porém de uso exclusivo do Colégio, tem como entidade mantenedora o Estado do Rio de Janeiro, especificamente a sua Secretaria de Educação, situada à Rua da Ajuda, nº 5, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, representada, neste colégio, pela Metropolitana X, estabelecida à Rua do Matoso, nº 254, nesta mesma cidade do Rio de Janeiro. Essa U.E. oferece o Ensino Médio Regular, para as três séries, sendo que no ano de 2002, funcionou apenas com a…

Pesquisa: Finanças Públicas Palavras-Chave: 1. Santa Catarina 2. Receita Orçamentária 3. Despesa Orçamentária 4. Dívida Pública 5. Resultado Fiscal Orçamentário Florianópolis, Setembro de 2006. ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Banca Examinadora resolveu atribuir a nota 9,0 ao aluno TIAGO CENTENARO MIGNONI, matrícula nº 0210744-9, na disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca…