De Acordo Com A Declaração De Alma Ata Promulgada Em 197

2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no Direito Administrativo, 196 7.11.2.3 Vícios relativos ao sujeito, 197 7.11.2.4 Vícios relativos ao objeto, 199 7.11.2.5 Vícios relativos à forma, 199 7.11.2.6 Vícios quanto ao motivo, 199 7.11.2.7 Vícios relativos à finalidade, 200 7.11.2.8 Conseqüências decorrentes dos vícios, 200 7.11.2.9 Atos administrativos

memórias, informes, regulamentos, planos, cartas funcionais, bulas, cedulários até as obras literárias em geral: livros de textos, apontamentos, dicionários, estatísticas, textos pedagógicos, periódicos, revistas, guias, livros de conselhos, livros de atas, registro de matrícula, entre outros. 15 FONTES E MÉTODOS: SUA IMPORTÂNCIA NA DESCOBERTA DAS HERANÇAS EDUCACIONAIS O segundo grupo, que abrange os documentos sonoros, compreende discos, fitas magnéticas, faixas sonoras, enfim, uma…

consequentemente, a concepção liberal, ocidental, humanista e universal dos direitos humanos. Em outras palavras, a denúncia ao viés ocidental dos direitos humanos tem sido a reação mais comum de quem avalia que esses direitos precisam ser ressignificados de acordo com critérios de cada sociedade e/ ou grupo social. Assim, embora constituída de várias abordagens teóricas distintas,2 a crítica a esse viés ocidental dos direitos humanos aponta para o desafio de equacionar, na prática, os…

data 9.6.4. Destinatário 9.6.5. Assunto 9.6.6. Texto 9.6.7. Fecho 9.6.8. Identificação do signatário 9.7. Forma de diagramação 9.8. Comunicações oficiais 9.8.1. Apostila 9.8.2. Ata 9.8.3. Aviso 9.8.4. Certidão 9.8.5. Circular 9.8.6. Contrato 9.8.7. Convênio 9.8.8. Correio eletrônico 9.8.9. Declaração 9.8.10. Decreto 9.8.10.1. Decretos regulamentares 9.8.10.2. Decretos individuais ou coletivos 9.8.11. Edital 9.8.12. Exposição de motivos 9.8.13. Fax 9.8.14.…

imprescindível a elaboração de uma nova lei – a lei corretiva - que será publicada e entrará em vigor posteriormente. b) Sistemas de “vacatio legis” Existem três sistemas distintos de vacatio legis, quais sejam: b.1) Sistema simultâneo ou sincrônico: de acordo com esse sistema, que é o sistema brasileiro, a lei sempre entra em vigor na mesma data em todo o território nacional. Há, portanto, uma sincronia na entrada em vigor da lei. b.2) Sistema progressivo: era o sistema da…

atentando devidamente para as suas implicações. característica central do iluminismo: a crítica, mesmo se, como se verá, o seu exercício devesse hoje denunciar a unilateralidade do iluminismo e da civilização forjada pela modernidade” (PLASTINO, 1996:197). Essa unilateralidade se exprime sobretudo numa Razão que se exime do exercício reflexivo da crítica no sentido Kantiano do exame livre e público. Assimétrica, diria Latour; inconstante, no seu exercício parcial, escotomizado;…

protecionistas e interromperam a Era Mauá. H. Gastineau, Usina siderúrgica inglesa do Séc. XIX. Gravura de H. W. Bond, Londres, 1830. Era um desestímulo àqueles que se aventuravam na produção férrea em seus modestos estabelecimentos, sem nenhuma proteção. Um acordo entre Portugal e Inglaterra garantia direitos iguais entre eles, para o abastecimento de manufaturados ao Império do Brasil. A mudança de cenário só aconteceu em 1844 com a criação, pelo então Ministro da Fazenda, Manuel…

defesa do consumidor. Art. 16. O plebiscito, o referendo e a iniciativa popular são formas que asseguram a participação do povo na definição das questões fundamentais de interesse da coletividade local. Art. 17. O Município não manterá convênio ou acordo com entidades comerciais, culturais ou desportivas de países que adotem política de segregação racial. CAPÍTULO II DO PODER LEGISLATIVO SEÇÃO I Da Câmara Municipal 8 Lei Orgânica do Município de Manaus LOMAN Art.…

consequências eram notáveis e surpreendiam, em especial, pois tinha ares de novidade: algumas mulheres passaram a ocupar um espaço político destacado na sociedade brasileira (SIMÕES, 1985, p. 9) quando aderiram à Campanha de desestabilização. Passaram, de acordo com Solange Simões, a ocupar a primeira página de noticiários políticos em consequência da promoção de atividades em praças públicas, com ampla cobertura nas rádios. Essas ações das mulheres na campanha de desestabilização…

moderna Inquisição espanhola, 180. XVI. A MODERNA INQUISIÇÃO ESPANHOLA. PRIMEIROS MOVIMENTOS 183 1. Início da atividade inquisitorial, 183; 2. Torquemada, 185; 3. 0 problema dos infiéis, 186; 4. Judeus e marranos, 189; 5. Mouros e mouriscos, 197; 6. Observações complementares, 202; 7. Regras processuais e medidas repressivas, 204. XVII. A MODERNA INQUISIÇÃO ESPANHOLA. NOVOS PROBLEMAS 207 1. Anseios de liberdade, 207; 2. Erasmo de Rotterdam, 208; 3 Misticismo, 209; 4.…