Darcy Azambuja Introdução A Ciencia Politica A Constituiçao

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Cenário político nacional. Legitimidade…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

forma direta de aplicabilidade da Lei Complementar 135/2010 e sua eficácia no cenário político nacional. Apresentando os princípios constitucionais e sua relação de anseio à expectativa por uma conjuntura política mais ética e moral, e por fim, analisa a importância da Lei na conscientização política, bem como a participação dos eleitores numa visão crítica do quadro eleitoral brasileiro. Palavras–chaves: Inegibilidade. Ficha limpa. Legitimidade. Elegibilidade. ABSTRACT The…

a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação com a sociedade e com o Direito, para que se possa responder a questionamentos, tais como: qual o papel do Judiciário na efetivação dos direitos assegurados pela Constituição…

ao projeto, consoante as prerrogativas de um Estado Democrático de Direito, bem como o funcionamento do Núcleo e extensões deste. Finalizando-se com algumas sugestões para o aperfeiçoamento da iniciativa e de seus responsáveis. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7 1 O DIREITO NO CONTEXTO ESTATAL................................................................ 9 2 ORIGENS DA CONCILIAÇÃO…

Direitos Humanos Liberdade democrática e o direito de escolha Mario Bezerra da Silva Introdução As recentes manifestações de rua colocam em foco a questão da segurança pública, o alto índice dos chamados autos de resistência, de acordo com os dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretária do Estado do Rio de Janeiro, mais de dez mil pessoas foram mortas em confrontos com a polícia entre 2001 e 2011. Em uma democracia é inaceitável que a parcela da