Darcy Azambuja Cap Xiii

exercício de empresa, a pessoa detém tais condições, todavia, a lei a impede de fazê-lo, muito embora esteja no pleno gozo de sua capacidade civil, em razão de determinadas peculiaridades individuais, conforme preconiza a Carta Magna (Art. 5º., inciso XIII). Dentre estes últimos enquadram-se os funcionários públicos (Lei n. 8.112/90, Art. 117, inciso X), os 49 CARVALHO DE MENDONÇA, José Xavier. Tratado de Direito Comercial Brasileiro. vol. I. Campinas: Bookseller, 2000, p. 133. …

da CMVPF, proposição da ver. Lurdes Canelles. Fonte: Lei 1.620 de 10/06/1975, proc. 40/75 da CMVPF, proposição do ver. Ernesto Scortegagna. ALCIDES GOCHE, Rua (Vila Ivo Ferreira) ALCEU LAUS, Avenida (Loteamento Nenê Graeff, Loteamento Parque Leão XIII) ALCIDES L. DA SILVA, Rua (Loteamento Leonardo Ilha) Comerciante e desportista. Nasceu em Tijucas (SC) no dia 31 de setembro de 1909. Residiu em Porto Alegre, transferindo-se em 1933 para Passo Fundo. Grande incentivador do esporte…

Mercosul ‑ Ampliação 166 CAPÍTULO XII ‑ A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO 1. Gênese da instituição. Objetivo 168 2. Estrutura 171 3. Funcionamento 173 4. Convenções ratificadas pelo Brasil 176 CAPÍTULO XIII ‑ LITÍGIOS INTERNACIONAIS. SOLUÇÕES DIPLOMÁTICAS JURÍDICAS E COERCITIVAS. GUERRA 1. A sociedade internacional e os litígios 181 2. Soluções na Carta das Nações Unidas 181 3. Meios diplomáticos 182 4. Meios jurisdicionais

Valoreprova do costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . .…

Valoreprova do costume. Evolução do<*-*>costume<*-*>. . . . . . . . . XII - Fontes infra-estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 <012> X Paulo Dourado de Gusmão XIII - Fontes supra-estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV - Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . .…

costume. Evolução docostume. . . . . . . . . XII ­ Fontes infra­estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 X Paulo Dourado de Gusmão XIII ­ Fontes supra­estatais do Direito. Tratado internacional. Costume internacional e principios gerais do Direito dos povos civilizados. . . . . . . . . . 129 XIV ­ Codificação. Recepção de Direito estrangeiro. . . . . . . . . . . . . . . . . .

iniciativa Partnership for Peace – PFP e o ASEAN Regional Forum)125. Na sua perspectiva, carecia estabelecer algo semelhante na América Latina. 125 PERRY, William J. (Secretary of Defense). Annual Report to the President and the Congress. p. xii­‑xiii. Washington: Department of Defense. 1996. 286p. 130 Diplomacia e política de defesa Como seguimento de Williamsburg e Bariloche, o Governo dos EUA organizou nova série de eventos, tais como os seminários sobre Direitos Humanos e a…

direito romano, na Universidade de Bolonha, pela Escola dos Glosadores (séc. XI a XIII), fundada por IRNÉRIO95. Foi a Escola dos Pós-Glosadores ou dos Comentadores (séc. XIII a XV) que cuidou da aplicação prática do direito romano descoberto às necessidades de seu tempo. Fundindo as normas de direito romano com as de direito canônico e com as dos direitos locais, criou o denominado direito comum, que do século XIII até às codificações de direito privado vigorou em diversos países…

com a proposta um alentado estudo sob o título Para uma Crítica da Eficácia do Direito, de denso conteúdo...”. Ainda sobre as repercussões de meu trabalho no âmbito da OAB, destacam-se referências nas teses que compõem o conjunto de comunicações à XIII Conferência Nacional da OAB. Em Ensino Jurídico na Atualidade Brasileira, Paulo Lobo (1990:62) alude à Nova Escola Jurídica Brasileira e a Revista Direito & Avesso. Em A Mulher Advogada, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa (1990:115)…

com quem pude contar e compartilhar muitos bons momentos. À Anelise Hoffmann com quem formei uma dupla de trabalho e dividi todas as alegrias e angústias durante a realização desta pesquisa. Aos colegas de turma Andréa Yuba, Maki Tokudome, Marcelo Azambuja, Cristina Wayne, Giane Grigoletti, Rogério Antocheves. Aos amigos Maurício Bernardes, Andréa Kern, Águida Abreu, Fernanda Vieira, Jairo Andrade, Adriana Silveira, Adriana Gumieri, Marlova Kulakowski, Patrícia Pedrozo, Diana, Maurício…