Dano De Ricochete

a responsabilidade supletiva da empresa prestadora, cedente de mão de obra” STJ reconhece dano moral por ricochete e pais de menina atropelada serão indenizados Para a ministra, trata-se de danos morais reflexos. Embora o ato tenha sido praticado diretamente contra determinada pessoa, seus efeitos acabam por atingir, indiretamente, a integridade moral de terceiros. “É o chamado dano moral por ricochete ou préjudice d’affection, cuja reparação constitui direito personalíssimo e…

Acidente ( ) aquilo que acontece independente da vontade 2. Incidente ( ) ato consciente e que tem uma determinada finalidade 3. Voluntário ( ) evento indesejável e que ocorre de modo não intencional, inesperado, do qual o resultado são danos pessoais ou materias 4. Involuntário ( ) acontecimento imprevisível que provoca uma interrupção, normalmente inconveniente, modificando o decorrer normal de uma ação ou fato O resultado é: Sua resposta: 4 – 3 – 1 – 2 (em 22/4/2015 11:12:15)

Teses: Danos Morais, Materiais e/ou Estéticos na Justiça do Trabalho. Competência Material da Justiça do Trabalho - Em razão da matéria (ex ratione materiae) - absoluta - Veio com advento da EC 45/04 onde ampliou de forma significativa a competência material da JT art. 114 CF inciso VI - ações de indenização por danos materiais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.. Acidente de trabalho ou doença ocupacional ? 3 Espécies de Ações 1º espécie - Ações indenizatórias (danos materiais

regular e fiscalizar tais entes, impedindo situações aviltantes, como as retratadas como corriqueiras na Casa de Repouso de Guararapes. A Convenção Interamericana dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e o Pacto de San José: supervisão por ricochete Outro ponto importante da sentença foi o reconhecimento de que a Convenção Interamericana sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (Convenção da Guatemala) é vetor de interpretação dos direitos do Pacto de José,…

ação rápida quanto de ação ultra-rápida. O valor de desligamento destes deve ser escolhido em grau tão elevado que estes relés apenas atuem perante curto-circuito total sem interferir no escalonamento normal. Estes relés de ação instantânea evitariam danos à aparelhagem em casos de curtos-circuitos muito elevados. As figuras abaixo representam o escalonamento seletivo entre os relés de 3 disjuntores ligados em série. Cada disjuntor possui um relé eletromagnético de pequeno retardo (z)…

SUBJETIVA -> se objetiva na doutrina OBJETIVA 2 Resp Civil Subjetiva 2.5 Nexo Causal O nexo jurídico difere do lógico porque a idéia é restringir a legislação. É preciso identificar a causa que tem relevância jurídica que fez surgir o dano. Todas condições que contribuíram para o efeito danoso é considerado causa. Se ocorreu um acidente, leva em consideração a vitima, o acidente, cirurgias, morte, todas as condições citadas são causas. Tirando uma delas, não seria…

órgão colegiado, uma vez que a pessoa jurídica seria incapaz de praticar a atividade criminosa, sendo sempre necessário de que um representante seu pratique. A responsabilidade do ente coletivo se daria de forma reflexa, denominada também de “por ricochete”, ou seja, seria a aplicação da teoria da dupla imputação, sendo a mesma vinculada a uma ação humana. No que tange ao representante legal do ente coletivo, vale a pena citar o posicionamento de Machado[7], quando afirma que “o…

RESUMO – RESPONSABILIDADE CIVIL O objetivo da ordem jurídica é reprimir o ilícito. O ilícito surge quando um dever jurídico é violado. De cada dever jurídico advém uma obrigação se essa obrigação não é adimplida (art. 389, CC), PODE gerar um dano, e tal dano gera a obrigação de reparar. DEVER JURÍDICO: conduta externa de uma pessoa imposta pelo Direito Positivo por exigência da convivência social. Não se trata de simples conselho, advertência ou recomendação, mas de uma ordem ou…

positivistas a fonte dos direitos da personalidade é o próprio ordenamento jurídico. O artigo 12 e 20 falam do direito da personalidade do morto: “Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até…

jurídica poderia sofrer dano moral nos casos de lesão à sua honra subjetiva. Objetivando maior proteção aos direitos da personalidade, o legislador traz maior garantia ao mesmo quando dispõe acerca do seu descumprimento impondo reparação integral nos casos de lesão aos direitos da personalidade, bem como o Princípio da Prevenção, previstos no art. 12 do mesmo diploma civil. Art. 12. Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,…