Dalmo De Abreu Capitulo As Declaraçoes De Direitos

breve apresentação de conceitos de direitos humanos, formulados por diversos autores, com o objetivo de ao final, definir o que representará para estudo a expressão “direitos humanos”. João Baptista Herkenhoff, define Direitos Humanos: (...) Por direitos humanos ou direitos do homem são, modernamente, entendidos aqueles direitos fundamentais que o homem possui pelo fato de ser homem, por sua própria natureza humana, pela dignidade que a ela é inerente. São direitos que não resultam…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA LYVIA RENATA GALDINO FONSECA MARINA RODRIGUES MORENO NINA BASTOS DOURADO PRISCILLA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTE THAÍS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA Direitos Humanos Maceió 2013 ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE…

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX UNIDADE VENDA NOVA CURSO DE DIREITO – 1º PERÍODO - NOITE TEORIA GERAL DO ESTADO Gleidson Mateus de Melo Juliana Lima de Paula Melquisedeque Alves de Oliveira Najara Helena Hallais Câmara Suelem Naiara da Silva Tiago Henrique Costa Silva Belo Horizonte 2010 ESTADO E GOVERNO O ESTADO CONSTITUCINAL O constitucionalismo, assim como a moderna democracia, tem suas raízes no desmoronamento do sistema político medieval, passando…

A ANENCEFALIA;4JUSTIFICATIVA DO ABORTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA; 5 A LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO; 6 O ARTIGO PRINCIPAL: ADPF 54; 7 DIREITO À VIDA; 8 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 9 O DIREITO DE LIBERDADE; 10 O JUSNATURALISMO MODERNO E OS DIREITOS DE LIBERDADE;11 DIREITO À SAÚDE; 12 A RELATIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS;13 A LIBERDADE DE ESCOLHA DA GESTANTE;14 CONSIDERAÇÕES FINAIS INTRODUÇÃO O DIREITO À VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA VERSUS À QUESTÃO DO ABORTO FETOS…

DIREITO - Disciplina – Ciência Política - 1º Bimestre CIÊNCIA POLÍTICA Bibliografia Básica: DE CICCO, Cláudio. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Cláudio De Cicco, Álvaro de Azevedo Gonzaga. – 3º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 17º edição. São Paulo: editora Malheiros, 2010. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008. Vade Mecum Humanístico/ Coordenação, Álvaro de Azevedo Gonzaga,…

exemplos do constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz direito. Ao defender a cidadania e a igualdade meramente formais, o…

GERAL DA CONSTITUIÇÃO Direito Público : divisão do Direito que trata das relações dos indivíduos com o Estado, bem como das relações dos diversos órgãos estatais entre si. DIREITO CONSTITUCIONAL : Ramo do Direito Público relativo à Constituição do Estado. Ramo jurídico que organiza e disciplina as relações entre governantes e governados, que têm direitos e deveres recíprocos. Importância: é o seu objeto, a Constituição, que dá validade aos demais ramos do Direito, os quais…

conceito tradicional de soberania em face do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791 O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EMPTYING THE TRADITIONAL CONCEPT OF SOVEREIGNTY…

Bipartidarismo O Regime Militar de 1964 confinou ao poder militar os partidos políticos sob um artificial bipartidarismo. Após o Golpe Civil Militar de 1964, os partidos políticos foram novamente proibidos. O Ato Institucional número 1 cassou os direitos civis de 100 pessoas, a maioria políticos, o que enfraqueceu em demasia a oposição ao novo regime imposto. Em 1966, com o lançamento do AI-2, foi instituído o Bipartidarismo, onde a situação se organizou em torno da ARENA e a oposição…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…