Dalmo Dallari Capítulo 2

Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal/Wellington Paizan. – São Paulo: USF – 2010, 73 p. Monografia de Graduação – Universidade São Francisco, 2010. Orientadora: Eunice Aparecida de Jesus Prudente 1. Contraditório 2. Ampla Defesa 3. Princípios 4. Investigação Criminal Garantista. I Título, II Prudente, Eunice Aparecida de Jesus, III Universidade São Francisco Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO…

papéis exercidos pelo educador e educando. Como se trata de um estudo bibliográfico buscou-se um embasamento teórico com diversos autores como Mattoso (1999), Bello, (1998), Delors (2006), Caron (1999), Demo (2004), Libâneo (1991), Valle (2000), Dallari (1984), Boff (2000) dentre outros. A metodologia aplicada neste trabalho se deu de forma qualitativa através da revisão bibliográfica dos principais escritos realizados por teóricos renomados supracitados. É sabido que a prática…

Atividade Jurisdicional Atividades, serviços prestados e desempenhados por pessoas que possuem jurisdição como os juízes1. Ato jurisdicional “Todo ato emanado de autoridade judiciária, consistente de despacho, decisão interlocutória ou sentença”2. Ato Jurídico “Todo ato emanado de autoridade juridiciária, consistente de despacho, decisão interlocutória ou sentença”3. Ato ilícito “[...] assim se entende toda ação ou omissão voluntária, negligência, imprudência ou imperícia que…

.......7 B. Sistema psicológico ................................................................................................8 C. Sistema biopsicológico ...........................................................................................8 2. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL.9 3. DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .......................................11 3.1. Conceito .......................................................................................

realizadas e não são dados a priori, mas construídos no processo de aprendizagem. Nesse processo, os atores sociais se confrontarão entre eles estabelecendo diálogos, ações solidárias etc. Essa dinâmica é evidente na educação ambiental não-formal. 2 SENTIDO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os conceitos de Educação Ambiental (EA) começaram de aparecer a partir da segunda metade do século XX e foram consolidando cada vez mais no século XXI. Mas, para compreender o significado da educação ambiental…

14 1.1 DO ESTADO LIBERAL AO CONTEMPORÂNEO .................................................... 14 1.2 A ORDEM ECONÔMICA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ........................ 23 1.3 O ESTADO ATUANDO NA ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DE 1988 ....... 26 2 ALGUMAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO DIREITO ALIENÍGENA ............ 30 2.1 NA INGLATERRA ....................................................................................................... 30 2.2 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA…

O Poder Legislativo CAPÍTULO I: SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO 1. Os Entes federados na República Federativa 1.1 O Município como ente federado 2. Os Poderes da República 2.1 O Papel do Poder Legislativo 2.2 O Poder Legislativo Municipal CAPÍTULO II: ELEMENTOS DE CONTEXTUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI 1.- Dados socioeconômicos, geográficos e organização político-administrativa…

..................17 1.3.4. Constituição de 1946........................................................................................19 1.3.5. Constituição de 1967 e os Atos Institucionais..................................................21 2. IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988..............................25 2.1. O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NA CONSTITUIÇÃO DE 1988.................................................................................................

ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito, sob orientação do Professor Doutor Ruy de Jesus Marçal Carneiro. MARÍLIA 2011 2 Autor: Neuci Pimenta de Medeiros Título: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília, área de concentração…

06 CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INSTITUIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO 08 1.1 A Origem do Ministério Público 08 1.2 Conceito 10 1.3 Natureza jurídica 11 1.4 Princípios institucionais - artigo 127, inciso 1°, da CF/88 13 2. PODER