Da Decisao Judicial Teoria Da Argumentação

Trabalho Argumentação Jurídica Colegas, em razão das reclamações de que não estão conseguindo visualizar os arquivos, estou enviando no corpo do e-mail, os 03 arquivos que a professora enviou... Preparar para segunda-feira dia 02 de setembro em grupos de 05 pessoas, sendo que quem já Leu/discursou o de Catilina, não pode ir à frente para apresentar. O grupo tem que estar completo para pontuar, ou seja, se faltar alguém do grupo irá perder ponto. As respostas devem ser bem objetivas.…

legitimar a forma da busca da verdade na atividade investigatória do juiz. 2. Pressupostos do princípio da verdade substancial A verdade, pois, sempre foi fator de legitimação para o direito processual. Ora, sob a suposição de que as decisões judiciais nada mais são do que a aplicação objetiva do direito positivo — em tese, derivado da vontade popular, já que emanado de representantes do povo — a fatos pretéritos rigorosamente reconstruídos, conclui-se que a atividade jurisdicional…

DA TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL AO PROCESSO CIVIL DO ESTADO CONSTITUCIONAL Luiz Guilherme Marinoni Professor Titular de Direito Processual Civil da UFPR Advogado em Curitiba e Brasília SUMÁRIO: 1. A crise do conceito de relação jurídica processual; 2. A legitimação pela participação no procedimento; 3. A legitimidade do procedimento; 4. A universalidade do acesso à jurisdição. A importância do procedimento; 5. A participação através do procedimento; 6. O processo e a legitimidade da

MARANHÃO Centro de Ciências Sociais VANESSA TRAVASSOS CUTRIM1 ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A PROBLEMÁTICA DA TEORIA MORAL E JURÍDICA” DE RICHARD A. POSNER São Luís 2013 RESUMO O texto visa analisar a posição de Posner sobre a teoria moral e comparar tal visão com a de outros estudiosos do direito, principalmente Dworkin. O foco do artigo é a importância dessa teoria e sua aplicação no ensino nas universidades, assim como no julgamento de casos difíceis. Contesto a…

a construção da decisão justa? Até onde leva a argumentação das partes em um processo? Qual a influência que a argumentação e a persuasão possuem para definir as estruturas jurídicas? Nestas preocupações de Perelman se detecta todas as preocupações do jurista. Logo se percebe que o pensamento de Perelman volta-se menos para as estruturas formais do pensamento jurídico e mais para a práxis do direito. Com esse pensamento filosófico, Perelman tem a preocupação de aproximar a teoria da…

Filosofia do Direito – Gabarito Comentado Prof. Carlos Marden Tabela de Correspondência de Questões: TIPO 1 11 12 TIPO 2 12 11 TIPO 3 11 12 TIPO 4 12 11 PROVA TIPO 1 Questão 11 Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina. Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios. A) A opinião pública, o parlamento e as cortes superiores. B) As partes…

enumerados os Critérios de cientificidade que utilizaremos para analise do texto indicado: Decisões judiciais sobre o acesso aos medicamentos em Pernambuco, onde será abordado os critérios internos que são: Coerência, Consistência , Originalidade, Objetivação e o critério externo da intersubjetividade. Coerência: O artigo apresenta coerência, pois possui propriedade lógica, uma argumentação bem estruturada, o corpo sistemático e bem deduzidos de enunciados, um desdobramento do…

pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso…

constitucional concebe a Colisão de Direitos Fundamentais e o papel desempenhado pelo Princípio da Proporcionalidade na busca de soluções satisfatórias. Apresenta o começo da história da Nova Interpretação Constitucional, a técnica da ponderação, a teoria da argumentação, princípios instrumentais de interpretação, Princípio da Proporcionalidade: origem, conceito, elementos parciais do princípio da proporcionalidade – Adequação de meios, necessidade ou exigibilidade,…

A Essência da Oposição ao Judicial ReviewJeremy WaldronJeremy Waldron, tem Sessenta anos é professor da Nova Zelândia de Direito e Filosofia. Ele detém um cargo de professor na Universidade de Nova York. Professor na All Souls College, Universidade de Oxford de teoria Social e Política. Também é professor adjunto da Universidade de Victória. Jeremy Waldron estudou na Universidade de Otago, na Nova Zelândia, onde se graduou em BA - 1974 é Bacharel em Direito formado em 1978. Mas tarde estudou