Da Decisao Judicial Teoria Da Argumentação

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o

sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise constitucional pode prescindir de uma apresentação ainda que panorâmica das principais teorias hermenêuticas e consequentemente da visão de mundo do seu autor. Nesse contexto, entende-se que na última década, o papel da linguagem e do discurso jurídico, tem sido importantíssimo no enfrentamento dos problemas sistêmicos.…

integridade do sistema jurídico e com uma postura moral não-cética; a tese dos direitos, segundo a qual os direitos políticos específicos podem advir de uma decisão judicial específica, mesmo em se tratando de um caso difícil, controverso, desde que apoiados em argumentos de princípios e não apenas em argumentos de política. Em seguida, analisa-se a teoria dos princípios de Robert Alexy que define o conceito de norma jurídica, distinguindo regras – mandados definitivos – e princípios –…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Resumo O presente trabalho de pesquisa acadêmica, cita e comenta os seguintes tópicos da ementa universitária: 7 – A ciência da Hermenêutica Jurídica e seu Estatuto Contemporâneo 7.1 – As teorias da retórica 7.2 – As teorias da tópica 7.3 – As teorias da lógica 7.4 – As teorias da argumentação 7.5 – As perspectivas da racionalidade jurídica contemporânea: O Exemplo da Hermenêutica Constitucional. Detalha cada um dos tópicos de forma clara e objetiva a fim de ampliar o…

alcançar esse propósito, é interessante comparar a perspectiva de Posner com a teoria pura do direito de Kelsen e a teoria liberal de Hayek. Posner e Kelsen concordam que é permitido a um juiz escolher fundamentos econômicos para decidir. Por outro lado, Hayek pensa que um juiz tem que simplesmente seguir uma ordem jurídica espontânea. Dworkin critica as teses fraca e forte de Posner que rejeitam o papel da moralidade na decisão jurídica. Conclui-se que a doutrina de Posner não se…

regras justas, pois elas proporcionam: proporcionalidade, o outro como tal, etc. É através da interpretação que o juiz decidirá acerca dos possíveis sentidos, escolhendo um, e pondo fim no conflito de interpretação, ao estabelecer, por meio de sua decisão vinculante, uma norma individual diante do caso concreto. 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? O principio de tudo é a palavra, ela é o elemento constitutivo da realidade. As palavras podem haver vários…

MATAR" "Tempo de Matar" presta-se a acenar com a justiça como supremo valor, sobrepondo-a dogmática que a condiciona. Invoca vetustas teses Jusnaturalistas, acenando para o consenso como condição de sobrevivência e aceitação do jurídico. O drama judicial é embates dialéticos, cuja síntese é oxigenada pela honra e pelo poder de persuasão, num mundo dividido entre bandidos e mocinhos. Tudo muito norte americano. A indústria cultural apodera-se da imaginação estética, re-formatando conteúdo…

jurídico e o pós-positivismo. 2. Os grandes intérpretes da humanidade. 2.1 Breves considerações sobre a teoria da interpretação de Emilio Betti e filosófica hermenêutica de Martin Heidegger. 2.2 Pontos importantes na filosofia de Jürgen Habermas x Hans-Georg Gamader. 3. A hermenêutica e a doutrina brasileira. 3.1 A teoria da constituição e Carlos Britto. 3.2 A interpretação, a argumentação e Plauto Faraco. 3.3 A interpretação constitucional e Luiz Roberto Barroso. 3.4 Interpretação…

Argumentação Jurídica Argumentação: parte da retórica destinada a produzir credibilidade dos pontos de vista arrolados. _ Atividade pratica que tem por objeto o estudo das técnicas discursivas que permitem provocar ou aumentar a adesão dos espíritos às teses que se representam nas atividades humanas. É composta por orador -> ouvinte -> auditório Tercio Sampaio tenta compreender o que é o Direito. _ Como o Direito Funciona na prática e na teoria. Teoria…