Da Decisao Judicial Teoria Da Argumentação

conceitos clássicos de Jurisdição: 2.1 A concepção de direito no Estado Liberal; 2.2 O positivismo jurídico; 2.3 A jurisdição como função dirigida a tutelar os direitos subjetivos privados violados; 2.4 Da teoria da proteção dos direitos subjetivos privados à teoria da atuação da vontade da lei; 2.5 A teoria de Chiovenda: a jurisdição como atuação da vontade concreta da lei; 2.6 A doutrina de Carnelutti: a justa composição da lide - 3. O neoconstitucionalismo: 3.1 A dissolução da lei…

eficaz a vontade legislativa. O voto seguinte é enunciado pelo juiz Tatting, que opta por se abster na decisão deste caso, uma vez que sempre procurando julgar de forma a dissociar os aspectos emocionais e intelectuais de seu julgamento, baseando sempre sua decisão nos últimos, não se julga apto a resolver este caso por se ver incapaz de proceder de tal maneira. Ainda assim ele refuta a argumentação de seu colega, Foster, ao questionar em que momento os réus passariam a ser submetidos ao…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

A TENSÃO ENTRE SEGURANÇA JURÍDICA E CORREÇÃO NO PROPÓSITO DE UMA TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO A PARTIR DE JÜRGEN HABERMAS THE TENSION BETWEEN LEGAL SECURITY AND THE CORRECTION IN PURPOSE OF JÜRGEN HABERMAS’S DISCOURSE THEORY OF LAW Eduardo Seino Wiviurka1 RESUMO: Tendo por referencial teórico Jürgen Habermas, esta pesquisa analisa como que este filósofo problematiza a tensão entre a segurança jurídica e a correção normativa, tanto no momento da criação de normas quanto em sua…

EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas SETE LAGOAS 2009 LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada…

Curso | Direito | Ano | 2012.2 | Disciplina | Teoria e Prática da Argumentação Jurídica | Data | 20.11.2012 | Semestre | 2º | Turma: | D | Professor | Gilson Santana | Nota | | Acadêmico | Robson Roberto Figueiroa | | ATIVIDADE AVALIATIVA PARCIAL – AV2 1º) Qual a diferença entre coesão e coerência textual? De que maneira a coesão e coerência textual podem auxiliar a argumentação jurídica? Resposta: Coesão é a correta ligação entre os elementos de um texto, que ocorre no interior…

Jurisprudencia naturalizada. 1- O segmento sociologico dos realistas afirmava que a tarefa da teoria legal era identificar e descrever (e nao justificar) os padroes de decisoes dos juizes 1.1- As ciencias sociais seriam os instrumentos que permitiriam a realizacao dessa tarefa. 1.2- Quando se apoia em explicacoes economicas que expliquem os padroes de decisoes, entende-se as leis e a economia no contexto contemporaneo. 2- Jurisprudencia naturalizada: evita analises…

proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos…

manifestação do paradigma da subjetividade que envolve questões relacionadas ao ativismo,que são o decisionismo e a admissão do poder discricionário. 33á38 “Nas nesgas da linguagem,as manifestações doutrinárias que descobrem o DNA do solipsismo judicial”A doutrina coloca a consciência ou a convicção pessoal como norteadores do Juiz, melhorando essa metodologia de várias modos,através dos vários tipos de interpretação que o Juiz pode observar,assim como a ponderação de valores,a…

Direito e Cinema: Uma Análise da Argumentação Jurídica no Filme 12 Homens e uma Sentença. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano VI, nº 12, juldez/2014. ISSN 2175-7119. DIREITO E CINEMA: UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO FILME 12 HOMENS E UMA SENTENÇA1 LAW AND CINEMA: AN ANALYSIS OF LEGAL ARGUMENTATION IN THE MOVIE 12 ANGRY MEN João Henrique Pickcius Celant2 Marcos Vinicius Viana da Silva3 RESUMO A argumentação é um dos…