Da Decisao Judicial Teoria Da Argumentação

moral; b) tentar fundamentar a moral; c) Tentar uma aplicação para a vida com os princípios éticos descobertos. 1.3 A Pobreza Com vários estudos, em relação ao acesso aos tribunais, a pobreza, é a maior dificuldade no custeio nas despesas judiciais. Entretanto, temos os advogados gratuitos. Os advogados gratuitos são para maioria da população inconvincente, por terem uma visão de segunda classe, deixando bem claro a diferença de atendimento, ou até mesmo achando…

Universidade Estadual de Maringá Direito -1º Noturno 32 Pesquisa Jurídica Professora: Valéria Silva Galdino Cardin Aluna: Ana Clara da Silva Cohn RA: 92945 Tipos de Argumentação Autoridade Consiste em trazer em abono da proposição inicial a opinião de especialistas e doutores no tema sobre o qual vai argumentar-se. São as citações de doutrina, de artigos especializados e orientações sumuladas pelos Tribunais Superiores. Possui duplo efeito:…

DIREITO Aluno (a): Wolace Santos da Costa Tema: A Teoria da Ponderação e o enfraquecimento da autonomia do Direito: Considerações sobre a crítica formulada por Lenio Luiz Streck ao pensamento de Robert Alexy e a recepção desta teoria no ordenamento jurídico nacional RESUMO O presente trabalho aborda, de forma clara e objetiva, o pensamento de Lenio Luiz Streck quanto à teoria da argumentação jurídica formulada por Robert Alexy, enfatizando-se,…

Inconformado, quer uma solução judicial para que possa casar com seu companheiro. CASO 2°. Curiosamente, você é advogado do pai de um rapaz de 17 anos que conseguiu autorização judicial para se casar com o namorado um ano mais velho. Você representa os pais do rapaz que busca, em grau de recurso, reverter a decisão judicial de primeiro grau, sendo que sua argumentação principal, neste processo, é a ilegalidade do casamento homoafetivo. 3. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A FAVOR DO…

Resumo: A presente pesquisa versa sobre a argumentação jurídica e os conflitos jurídicos na sucessão das relações homoafetivas. Sabe-se que o exercício do Direito implica necessariamente na capacidade de argumentação a fim de confrontar os fatos e o Direito. Neste sentido, uma vez que todo ser humano possui a liberdade quanto à sua sexualidade, desrespeitar tal direito é afastar o que a Constituição Federal traz em seu inciso IV do art 3°. Lamentavelmente as relações homoafetivas ainda…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 2ª Série Teoria Geral do Processo A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos:  Favorecer a autoaprendizagem do aluno.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o

FICHAMENTO: TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO, ALEXY,ROBERT. CAPÍTULO 1, CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO. 1.CRÍTICA AO POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO O texto de Robert Alexy se inicia levantando a questão central acerca da disputa sobre o positivismo jurídico: Se há uma conexão necessária entre direito e moral? Apesar de considerar a resposta a essa pergunta, sobretudo complexa, pois apresenta consequências e desdobramentos para a própria definição de direito e sistema jurídico,…

instituições........................................................................ 84 3.2.3 Crise da sistematização.................................................................... 87 3.2.4 Crise da interpretação: da Escola da Exegese às teorias da argumentação........................................................................................... 90 Capítulo IV .,..,,. :,,…

Elabore um texto demonstrando a inserção de Hart no paradigma do Estado Democrático de Direito. Para sua argumentação considere: A crítica à tradicional teoria do comando. A relação entre a obrigação jurídica e a obrigação moral. O contexto histórico de emergência da teoria de Hart. A obra de Hart é amplamente reconhecida como o apogeu do positivismo jurídico. Hart nega o caráter normativo dos princípios e expressam como objetivo da ciência jurídica “criar um perfeito corpo…

Metodologia Judicial Separação de poderes e princípio da legalidade. Legalidade e oportunidade. A metodologia dos tribunais superiores. Os princípios jurídicos não escritos e a sua identificação pelos tribunais. Em especial, o princípio da confiança jurídica. Presunções naturais ou judiciais. Fundamentação das decisões judiciais: razão de ser. Técnicas de fundamentação. Controlo e avaliação das decisões judiciais: em especial, das inspecções judiciais. Ponderação das consequências…