Códigos De Ocorrência

– Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011 Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.03 I – Novos registros da escrituração: 1. Fatos Geradores a partir de 01/07/2011: Escrituração do Cupom Fiscal Eletrônico – Código 59: 1.1 – Escrituração por Documento Fiscal: Registros C800, C810, C820 e C830; ou 1.2 – Escrituração por Equipamento Emissor – SAT: Registros C860, C870, C880 e C890. 2. Fatos Geradores a partir de 01/01/2012: Escrituração da Pessoa…

Código de referência da questão.1a Questão (Ref.: 201301913374) As alterações celulares que caracterizam-se pelo aumento do número de células de um órgão ou tecido e não pelo volume individual de cada uma delas é chamada de: Hipertrofia Errado Neoplasia Atrofia Certo Hiperplasia Metaplasia Código de referência da questão.2a Questão (Ref.: 201301386905) Assinale o item que representa uma neoplasia benigna de origem no tecido glandular: Certo Adenoma Adenocarcinoma…

fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, nos termos que passa a expor: I- RELATÓRIO Extrai-se da denúncia que o acusado Juliano Santos, no dia 02/02/2013, foi preso em flagrante delito pela prática dos crimes de uso de documento particular falso e de furto na modalidade simples. Embora a prisão tenha sido efetuada na cidade de São Paulo, os policiais, que eram da cidade de Santos, apresentaram a ocorrência no distrito policial de sua cidade, onde a ocorrência foi…

nada- DO DIREITO - 10. O Boletim de Ocorrência (Doc. 04), demonstra claramente o esbulho que o Autor está sofrendo, caracterizando-se, assim, a impossibilidade do exercício dos direitos inerentes à posse e à propriedade, nos terrenos invadidos. 11. Tem, assim, o direito de ser restituído na posse do terreno, conforme preceituam os artigos 1210 do Novo Código Civil e art. 926 do CPC. 12. Não havendo possibilidade do Autor resistir à invasão por seus próprios meios, cabe, agora,…

deseja guardar informações. (Tabela , File, etc..). Exemplos de entidades : Cliente , Produto , Contrato , Vendas , etc. Um atributo é tudo o que se pode relacionar como propriedade da entidade. (coluna , campo , etc,..). Exemplos de atributos : Código do Produto (Entidade Produto) , Nome do Cliente (Entidade Cliente). Nota : Chama-se Domínio o conjunto de valores possíveis do atributo. Obs: Nenhum modelo é suficientemente claro se não for acompanhado de uma definição formal dos…

boni iuri”. Determinada a sua lavratura pelas únicas Autoridades constantes no Código de Processo Penal, leia-se Delegado de Polícia e Juiz togado, exige JUSTA CAUSA, para tal, ou seja, o Auto de Prisão em Flagrante (APF) só será lavrado quando a autoridade presidente do procedimento investigatório vislumbrar a efetiva existência da materialidade delitiva (subsunção do fato ao ordenamento descritivo/proibitivo do Código Penal) e indícios de autoria. Note-se que não se exige a certeza da…

os argumentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito das seguintes excludentes de cobertura: os sinistros decorrentes dos crimes de apropriação indébita e estelionato em face dos seguros contra roubo e furto; o suicídio no seguro de vida após o Código Civil de 2002 e por fim o sinistro ocasionado pela embriaguez do segurado motorista. INTRODUÇÃO As cláusulas limitativas de risco, inseridas nos contratos de seguro, têm como função restringir as situações em que o segurado fará jus à…

Geologia[editar | editar código-fonte] O arcabouço geológico do Mato Grosso do Sul é formado por três unidades geotectônicas distintas: a plataforma amazônica, o cinturão metamórfico Paraguai-Araguaia e a bacia sedimentar do Paraná. Sobre essas unidades, visualizam-se dois conjuntos estruturais. O primeiro, mais antigo, com dobras e falhas, está localizado em terrenos pré-cambrianos, e o segundo, em terrenos fanerozóicos, na bacia sedimentar do Paraná. Solo[editar | editar…

requerer (art. 5º, §5º, do CPP). Se for crime de ação penal pública, condicionada à representação, a autoridade policial, também somente poderá realizar as investigações se a vítima ou seu representante legal representar, nos termos do §4º do art. 5º do Código de Processo Penal. Mas, se o delito for de ação penal pública incondicionada, deverá a autoridade policial instaurar o inquérito policial, haja ou não manifestação da vontade da vítima ou de quem legalmente a represente.” Como se…

ocorrido procuram omitir detalhes que os prejudiquem ou mesmo falsear a verdade com suas impressões pessoais que impregnam os depoimentos com subjetividades que pouco ajudam na elucidação do fato e delimitação de responsabilidades. Analisando o Código de Processo Penal Militar verifica-se que: Art. 12. Logo que tiver conhecimento da prática de infração penal militar, verificável na ocasião, a autoridade a que se refere o § 2º do art. 10 deverá, se possível: a) dirigir-se ao…