Código Florestal No Necrotério

Distância Máxima de Caminhamento...................................................... 24 28 29 29 34 LISTA DE SIGLAS ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CSCIP - Novo Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico EPI - Equipamento de Proteção Individual GLP - Gás Liquefeito de Petróleo INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia MJ - Mega Jaule NBR - Normas Brasileiras…

Domínio Público – logradouros públicos e área mantidas pelo poder público, tais como reservas biológicas, parques florestais, jardins, nascentes, lagos e lagoas; VI - VII - Reserva Biológica – unidade de conservação da natureza destinada a proteger integralmente a flora e a fauna ou mesmo uma espécie em particular, com utilização para fins científicos; VIII - Parque Florestal – unidade de conservação permanente, destinada a resguardar atributos da natureza, conciliando a…

equipamentos de saúde, ambos sujeitos ao Nº CEVS (cadastro ou licença de funcionamento) – consulte o Anexo I desta Portaria e as Tabelas 01.A, 01.B, 02.B, 02.C e 02.D, no final destas instruções. 5. CÓDIGO CNAE / DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE À SAÚDE DO ESTABELECIMENTO Registre o código e a descrição da Classificação Nacional das Atividades Econômicas – Fiscal / CNAE referente à atividade econômica do estabelecimento de assistência ou de interesse à saúde,…

equipamentos de saúde, ambos sujeitos ao Nº CEVS (cadastro ou licença de funcionamento) – consulte o Anexo I desta Portaria e as Tabelas 01.A e 01.B e 02.B a 02.E, no final destas instruções. 5. CÓDIGO CNAE / DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE INTERESSE À SAÚDE DO ESTABELECIMENTO Registre o código e a descrição da Classificação Nacional das Atividades Econômicas – Fiscal / CNAE referente à atividade econômica do estabelecimento de assistência ou de interesse à saúde, explicitada…

extinção. Fiscalização Ambiental Portaria SEMACE nº 202/99, de 13 de outubro de 1999 - Estabelece normas administrativas necessárias à regulamentação do procedimento de fiscalização, autuação e prazos, concedidos pelos Departamentos Técnicos e Florestal e Procuradoria Jurídica para comparecimento à SEMACE, aos responsáveis pela infração ambiental. Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA Lei Complementar nº 48, de 19 de julho de 2004 – Cria o Fundo e o Conselho Estadual Gestor do…

combate a incêndio; NBR 5419 Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas; NBR 14608 Bombeiro profissional civil; NBR 9077 Saída de emergência em edifícios; Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Ceará. 4. Definições Para os efeitos desta instrução técnica, aplicam-se as definições constantes do Código de Segurança Contra Incêndio do Estado do Ceará. 5. Procedimentos 5.1. Composição da brigada de incêndio 24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO…

quem a infringisse. No Brasil as primeiras formulações legais serão encontradas na legislação portuguesa, que vigorou no Brasil até a criação do Código Civil em 1916. A época do descobrimento vigorava em Portugal as “Ordenações Afonsinas”, baseadas em uma compilação do Direito Romano e do Direito Canônico. Nesse que foi o primeiro Código Legal europeu, já podia se observar uma preocupação com o meio ambiente, porém, os interesses ambientais coletivos são de menor relevância,…

SETEMBRO DE 2006. Institui o Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão, Pânico e Desastres e dá outras providências. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1o Esta Lei institui, de conformidade com as atribuições do art. 144, § 5o, da Constituição Federal e do art. 125 da Constituição do Estado de Goiás, o Código Estadual de…

específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente - APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. - Resolução que cumpriu o seu objeto Resolução no 310, de 05/07/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 78-79......... 248 Dispõe sobre o manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina. – Resolução vigente RESOLUÇÕES DO CONAMA 21 Índice cronológico Resolução no 309, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág.…

específicas sobre as Áreas de Preservação Permanente - APPs e altera o nome de Grupo de Trabalho. - Resolução que cumpriu o seu objeto Resolução no 310, de 05/07/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 78-79......... 248 Dispõe sobre o manejo florestal sustentável da bracatinga (Mimosa scabrella) no Estado de Santa Catarina. – Resolução vigente RESOLUÇÕES DO CONAMA 21 Índice cronológico Resolução no 309, de 20/03/2002 – Publicação DOU no 144, de 29/07/2002, pág. 78.…