Código Florestal No Necrotério

Serviços Técnicos - DISTEC - é o órgão de execução da Corporação composto por pessoal especializado na área de prevenção contra incêndio e pânico; V- OBM - Organização Bombeiro Militar; VI - PPCIF - Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal; VII- PPCIP - Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico; * VIII- PLAPCIP – Plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico; *Inciso VIII com redação determinada pela Lei nº 2.544, de 19/12/2011. VIII- SPDA - Sistema de…

F-1 Local onde há objeto de valor inestimável Museus, centro de documentos históricos, galerias de arte, bibliotecas e assemelhados F-2 Local religioso e velório Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios, crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados F-3 Centro esportivo e de exibição Arenas em geral, estádios, ginásios, piscinas, rodeios, autódromos, sambódromos, pista de patinação e assemelhados. Todos com arquibancadas F-4 Estação e…

a serem relacionados em Lei Municipal citada no artigo anterior, serão considerados empreendimentos que exigirão Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV: IAterros Sanitários e Usinas de Reciclagem de Resíduos Sólidos; II Cemitérios, crematórios e necrotérios; III Matadouros e Abatedouros; 30 IV VVI VII - Presídios e instituições que abriguem menores infratores em regime de internato e semi–internato; Terminais Rodoviários, Ferroviários e Aeroviários; Terminais de Cargas;…

incêndio em túneis PN 24:302.03-004 Extintores de incêndio portáteis PN 24:302.03-005 Extintores de incêndio sobre rodas PN 24:302.06-001 Instalação de sistemas fixos de combate a incêndio PN 24:302.07-003 Veículo de combate a incêndio florestal 31 5.3 Sistemas Fixos 5.3.1 Tipos de Sistemas 5.3.1.1 Hidrantes e Mangotinhos Os sistemas de hidrantes e mangotinhos têm a função de extinguir o incêndio os seus estágios iniciais, ou seja, enquanto o incêndio ainda…

reserva de uma faixa non aedificandi de 15 metros de cada lado, salvo outras exigências de legislação específica. Obs.: Nas águas correntes e dormentes será reservada faixa de proteção permanente de 30,00 metros de cada margem, de acordo com Código Florestal Lei Federal 7803/89. § o 4 - As vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas e harmonizar-se com a topografia local. CAPÍTULO II DO ARRUAMENTO E LOTEAMENTO SECÇÃO I -…

Regulamento Técnico, definem-se como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento (tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área…

entretenimento; Áreas de Interesse Ambiental V – AIA V – áreas destinadas à conservação da cobertura vegetal, conciliando essa conservação aos interesses públicos e privados; Áreas de Interesse Ambiental VI – AIA VI – áreas pertencentes ao Horto Florestal. V. VI. 16 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ Praça Dona Amélia Braga, 45 - Centro CEP 37500-000 Itajubá – Minas Gerais Parágrafo único – As áreas de que trata o inciso V poderão ter sua utilização viabilizada através dos…

executado no prazo constante do cronograma de execução no Termo de Compromisso, sob pena de caducidade da aprovação. § 3° - Na implantação dos projetos de loteamento serão obrigatórios a manutenção da vegetação existente protegida pela legislação florestal e a adequação às características da topografia, não se permitindo grandes movimentos de terra, cortes e aterros que possam alterar predatoriamente as formas dos acidentes naturais da região. Art. 53 – Na implantação de…

XI – Glossário Página 3 de 113 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 141 /2010. Dispõe sobre o Código de Urbanismo do Município de Macaé e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: DO CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estabelece normas complementares à Lei Complementar nº 076, de…

TARSO GENRO, Governador do Estado. Registre-se e publique-se. FLÁVIO HELMANN, Secretário Chefe da Casa Civil. *PUBLICADO NO DOE Nº 175, DE 11/09/14. Expediente nº 4772-08.01/14.8 GSA/RF(4772-prevenção e proteção contra incêndio) 9 ANEXO A CÓDIGO ESTADUAL SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO TABELAS DE CLASSIFICAÇÃO TABELA 1 CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO QUANTO À OCUPAÇÃO Grupo Ocupação/Uso Divisão A B C Residencial Serviço de Hospedagem Comercial Descrição Exemplos…