Código Do Consumidor Resumo

GAMA FILHO Escola de Ciências Jurídicas Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Prof. Nelson Joaquim Ref. Resumo da aula DIVISÃO DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito - Direito positivo é aquele criado ou instituído pelo Estado ou pela sociedade, em vigor num determinado tempo e lugar. Exemplos; A Constituição Federal do Brasil, o Código Civil. Hoje o positivismo jurídico não satisfaz plenamente as exigências de justiça, pois o direito…

SERGIO CAVALIERI FILHO ACADÊMICO: EDELIRDO S. HELDT BREVE RESUMO DA PALESTRA Responsabilidade Civil, conjuga-se Direito Civil com Direito Penal. O sistema brasileiro da responsabilidade civil baseado no código civil de 1916, era de que toda responsabilidade civil estava disciplinada no art. 159, que estava fundado na culpa (responsabilidade subjetiva), se…

UNIPESSOA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS RELAÇÕES DE CONSUMO EM SALVADOR-BA.[1] Fabrício Silva[2] Resumo: O presente trabalho trata do Código de Defesa do Consumidor e seu grau de aplicabilidade nas relações de consumo na cidade de Salvador-BA. Inicialmente com um pequeno histórico sobre a Defesa do Consumidor na história: seus traços durante a Idade Antiga mostrando as suas conseqüências absurdas e desumanas, após a Segunda Guerra Mundial quando foram…

financeiro 4.9 Anexos 5 Como manter atual um Plano de Negócios? 6 Erros que se podem evitar graças a um Plano de Negócios 7 Ver também 8 Referências 9 Bibliografia Benefícios do Plano de Negócio[editar | editar código-fonte] • O plano de negócio orienta o empreendedor a iniciar sua atividade econômica ou expandir o seu negócio. • Permite estruturar as principais visões e alternativas para uma análise correta de viabilidade do negócio pretendido…

do formulário ENTENDIMENTO DOS TEMAS: FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, TÍTULOS DE CRÉDITO E DIREITO DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Direito Empresarial e Internacional, no Curso de Tecnologia em Comércio Exterior, na Faculdades Metropolitanas Unidas, SP. Dra. Giovana Meire Polarini. RESUMO Com a problemática de trazer aos leitores uma melhor compreensão dos temas abordados dentro do Direito…

7 Plano de marketing 4.8 Plano financeiro 4.9 Anexos 5 Como manter atual um Plano de Negócios? 6 Erros que se podem evitar graças a um Plano de Negócios 7 Ver também 8 Referências 9 Bibliografia Benefícios do Plano de Negócio[editar | editar código-fonte] • O plano de negócio orienta o empreendedor a iniciar sua atividade econômica ou expandir o seu negócio. • Permite estruturar as principais visões e alternativas para uma análise correta de viabilidade do negócio pretendido e…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¹ RAMOS,Nicolly Peixoto dos Santos ¹SANTOS, Laura Cristina Rodrigues ²BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO : Este aborda a desconsideração da personalidade jurídica a luz do código de defesa do consumidor ,abordando as relações e diferenças entre pessoa e personalidade jurídica , mostrando também o que o código civil brasileiro diz sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o

RESUMO SOBRE O TEXTO INFRAÇÕES PENAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Nome: Rafaella Vergés Zilio – 7º A Apesar de a busca pela tutela do consumidor ter tido ênfase anteriormente ao Código de Defesa do Consumidor, foi somente neste que houve a tipificação específica das infrações penais nas relações de consumo, em seus artigos 63 a 74, sendo que o artigo 61 específica que além das descritas nesse código são cumuladas também as descritas no Código Penal e demais legislações. Buscando…

ANÁLISE DAS TEORIAS QUE NORTEIAM O CONCEITO DE CONSUMIDOR NO DIREITO RESUMO: O referido trabalho acadêmico irá discutir a importância das três correntes que norteiam o conceito de consumidor. O objetivo que se pretende é evidenciar a relevância do direito do consumidor nas relações jurídicas de consumo. O trabalho em questão envolve um estudo exploratório acerca da temática proposta e, para tal, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Com relação ao método utilizado, verifica-se o…

artesões da região, que serão oferecidos aos consumidores. De acordo com os nossos conhecimentos demonstramos e convencemos os consumidores à importância da aquisição de produtos, que sejam sustentáveis, pois não geram danos à natureza, além de proporcionar beleza e praticidade e pelo fato de ser são peças exclusivas. Portanto, agindo desta maneira todos envolvidos nesta cadeia, ou seja, os artesões, ONG, nossa empresa e posteriormente os consumidores, sairão ganhando, além de…