Código De Honra Resumo Do Filme

direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados aos aspectos da sociedade atual, conhecida como “Era da Informação”, incluindo observações quanto ao direito à…

aLITERATURA DIREITO E LITERATURA Arnaldo Moraes Godoy RESUMO Trata da relação entre o Direito e a Literatura ao asseverar que a prática jurídica se realiza mediante o constante exercício de interpretação, a exemplo do que ocorre no processo de descoberta de significado dos textos. Aponta manifestações de desencanto da Literatura em relação ao Direito, por meio de exemplos ilustrados em diversas obras literárias. Indica tipos literários que permitem a compreensão do jurídico, ao…

J oão Gabriel Lemos Fe rreira Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos Professor da Faculdade de Direito OAPEC Advogado OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM EVOLUÇÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO RESUMO O presente trabalho faz uma análise dos direitos da personalidade e uma pequena e nova elaboração da doutrina sobre o tema. Não é mais possível trabalhar apenas com aqueles direitos. O mundo atual exige uma nova visão sobre ele s. As fronteiras dos direitos da perso nalidade não…

emissão dos conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização do Instituto IOB. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/98 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) ... ... Sumário Capítulo 1 – Introdução, 7 1. Conceitos Básicos, 7 Capítulo 2 – Princípios, 10 1. Princípios Fundamentais e seus Conceitos, 10…

em Advocacia Cível pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Professor da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas e da Faculdade Asa de Brumadinho. RESUMO ABSTRACT O presente artigo busca analisar alguns aspectos atuais no sistema jurídico brasileiro, principalmente aqueles relacionados ao biodireito e aos direitos da personalidade. Para tanto é feito um breve histórico dos…

Jurdicas e os Direitos da Personalidade 3 A Pessoa Jurdica e o Direito Imagem 3.1 Direito Imagem 3.2 Possveis Violaes ao Direito Imagem 3.3 Distino Entre Imagem, Honra e Privacidade 3.4 Imagem da Pessoa Jurdica 4 Procedimentos Metodolgicos 4.1 Anlises dos Resultados 5 Consideraes Finais Referncias Apndices Resumo Esta pesquisa prope a reflexo acerca da divergncia doutrinria sobre ser a pessoa jurdica titular ou no de direitos da personalidade, mais precisamente do direito…

como semelhantes, enquanto não se respeitarem como pessoas em que, do ponto de vista social, político e econômico, não há a menor diferença, os seres humanos estarão condenados a não verem o que têm de melhor: a sua liberdade. Simone de Beauvoir RESUMO A presente monografia trata do problema do assédio sexual no âmbito das relações de trabalho. O assédio sexual é algo que acompanhou o desenvolvimento das relações sociais da humanidade, a exemplo disso é a maior participação…

abertamente a questão sexual, nos meios de comunicação, na escola e no trabalho, sendo que apropria expressão assédio sexual só foi cunhada nos anos 70, nos Estados Unidos da América. BASE LEGAL A Lei n° 10.224, de 15 de Maio de 2001, introduziu no Código Penal (Decreto-Lei n° 2.848, de 1940), no Capítulo dos Crimes contra a liberdade Sexual, o delito de assédio sexual, com a seguinte redação, in verbis: “Art. 216-A. Constranger alguém, com intuito de obter vantagem ou favorecimento…

ADVOGADO E A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS ESPAÇOS DE ATUAÇÃO Simone de Assis Nascimento Machado Profª. Kalenna Santos Almeida Centro Universitário Leonardo da Vince-UNIASSELVI Serviço Social (SES0179)-CONHECIMENTO, ATUAÇÃO E ESPAÇO. 10/06/2013 RESUMO 1. INTRODUÇÃO A primeira ideia que vem à cabeça de grande parte das pessoas quando se fala em Direito é a da figura do advogado. Sim, a advocacia é uma das áreas de atuação do bacharel em Direito, mas não a única. É possível seguir…

crime, para questionar quem é definido criminoso, porque tal definição e que efeitos surgem da atribuição da condição desviante. Entre os principais representantes desta teoria cabe citar Garfinkel, Goffman, Erikson, Cicourel, Becker, Schur e Sack. Em resumo, trata da criminalidade não só como uma qualidade de uma determinada conduta, mas como o resultado de um determinado processo de estigmatização da conduta e daquele que a praticou. Segundo Alessandro Barata, o etiquetamento consiste…