Código Civil Dos Franceses

Tudo é transformação. Aspectos de momentos históricos anteriores persistem em épocas mais recentes. Assim, por exemplo, muitos dos institutos jurídicos da era romana persistiram na época medieval,moderna e contemporânea, como os institutos da Adoção civil, da sucessão testamentária, etc. com as devidas modificações operadas no e pelo Direito. Mas por que isto ocorre? Bem, antes de tudo, para que possamos compreender a relação do Direito com a História, de seu surgimento e evolução no…

desconhecida e ineficaz, advinda do pioneirismo da legislação portuguesa, extremamente avançada para a época – século XIV (Wainer, 1999). A legislação portuguesa em vigor na primeira década do descobrimento do Brasil eram as Ordenações Afonsinas – primeiro Código legal europeu, cujo trabalho de compilação foi concluído em 1446 – homenagem ao rei que ocupava o trono português, D. Afonso V. Suas fontes básicas foram o Direito Romano e o Direito Canônico, além de leis promulgadas desde D.…

DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA EXEGESE ÀS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO César Fiuza Com Base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil. De plano, carece esclarecer que a palavra Crise deve ser entendida num sentido positivo, como superação de paradigmas, virada. A crise do Direito Civil pode ser analisada sob diversos aspectos. Em primeiro lugar, a crise das instituições do Direito…

Situando-se entre os conservadores, em oposição aos liberais, tendo observado o contexto cultural do país, acreditava no Estado centralizado como um instrumento fundamental para o estabelecimento de uma sociedade e de um Estado que garantiria os direitos civis da população e o crescimento progressivo de sua participação na vida política, conservando assim a unidade do Império. Visconde do Uruguai baseia-se na ideia de Tocqueville que diz que a ausência de toda e qualquer centralização…

desolador: indústria e comércio arruinados; caminhos e portos destruídos; serviço público desorganizado; emigrados fugiam da desordem e da ameaça de confisco de bens; clérigos que se haviam recusado a acatar a nova Constituição eram perseguidos. A guerra civil parecia iminente. Napoleão procurou fazer uma política de reconciliação. A Constituição, aprovada em plebiscito por mais de 3 milhões de votos, lhe deu poderes ilimitados, sob aparência de regime republicano: o Consulado. O voto…

FORTALECIMENTO DO JUDICIÁRIO; Obs: é pela desconfiança no parlamento/legislativo que os E.E.U.U. Transferem grande poder ao judiciário. É uma visão oposta a dos franceses onde o parlamento era venerado como a casa do povo ou o amigo dos direitos; E por que os estados unidos não tiveram a mesma veneração pelo parlamento que tinham os franceses?; 4ª Contribuição dos EUA: Forma de Governo República onde preponderava a forma monárquica, criação do presidencialismo, federalismo e declarações…

o seu aspecto acumulativo. Com relacao aos direitos de primeira geração, foram inspirados no ideal burguês de liberdade, que faz parte do lema da Revolução Francesa. Tal consideracao pode ser sustentada historicamente, já que os revolucionários franceses estavam empenhados no desenvolvimento de um novo regime, concedendo ampla liberdade as pessoas, livrando-se das amarras impostas pelo absolutismo monárquico, impondo limites a intervenção estatal na vida privada, intervenção esta que…

antigamente faziam atentados terroristas mas hoje em dia estão na diplomacia para negociar maiores liberdades. ETA - grupo que quer tornar independente a região basca (entre Espanha e França) pois possuem uma cultura e linguagem diferente de espanhóis e franceses. Como os 2 países não dão liberdade para essa região (porque é uma região estratégica em relação à Inglaterra, por causa do comércio) o ETA faz atentados terroristas violentos para que eles possam ter maior atenção…

Fraternidade Liberdade, onde estás? Quem te demora? Quem faz que o teu influxo em nós não caia? Bocage, 1790 As Invasões francesas – 1807 a 1811 Em 1805, comandada pelo almirante Nelson, a esquadra britânica alcançou uma importante vitória contra os Franceses, na batalha de Trafalgar. Perante a superioridade naval da Inglaterra, Napoleão decreta, em 1806, o Bloqueio Continental, procurando com isso asfixiála economicamente. • BLOQUEIO CONTINENTAL (1806) Portugal, velho aliado de…

vai para os campos de batalha, são civis, pessoas normais. Como é que pessoas normais são capazes de matar aqueles que, apesar de serem seus inimigos e de viverem do outro lado da fronteira, são pessoas como eles que provavelmente têm uma família e pessoas que os amam? Uma das coisas que se fazia era, nos campos de concentração, rapar o cabelo, proibir banhos e limitar a comida para que os inimigos se tornassem sub-humanos, sem individualidade, facilitando os civis a matá-los. O…