Curso De Direito Gilmar Mendes

instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF por Luiz Maklouf Carvalho Revista Piauí O primeiro bocejo foi do ministro José Antonio Dias Toffoli. Com as mãos em concha, sobre a boca. Depois foi Gilmar Mendes, com a proteção de uma das mãos, e por três vezes em menos de dez minutos. Marco Aurélio Mello o seguiu, com dois bocejos. Eles escutavam Ellen Gracie ler um relatório. A voz da ministra tem um timbre agradável, mas sem modulação. Em…

Alexandre Antonucci Bonsaglia SENTENÇAS ADITIVAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à banca examinadora da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) como requisito de conclusão do curso Escola de Formação, sob orientação da Professora Carla Osmo. SÃO PAULO 2010 ABREVIATURAS ADI – Ação direta de inconstitucionalidade AGU – Advocacia-Geral da União CC – Código Civil CF – Constituição Federal DEM - Democratas MC – Medida cautelar MI – Mandado de injunção

intrínsecos nos direitos fundamentais (art. 5º, LV, CF, in verbis: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com meios e recursos a ela inerentes”). A proclamação destes é de grande relevância e esta pode ser sentida na leitura do Preâmbulo da atual Constituição, que prega o propósito da Assembleia Constituinte como sendo o de “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos…

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ XXVIII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA DO NÚCLEO CURITIBA GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CURITIBA 2010 GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO CURITIBA 2010 GUSTAVO PEREIRA NETO O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO Monografia apresentada como requisito parcial…

NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTREORDINÁRIO Nº 466.343 – MARCOS AUGUSTO MALISKA Curitiba 2013 CONSTITUIÇÃO E COOPERAÇÃO NORMATIVA NO PLANO INTERNACIONAL: REFLEXÕES SOBRE O VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO RECURSO EXTRAORDDINÁRIO Nº 466.343-1¹ MARCOS AUGUSTO MALISKA Este fichamento tem a finalidade de discutir o voto dado pelo ministro gilmar mendes no recurso extraordinário, que fala sobre a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Pós-graduação em Direito Público SINDIER PAMOLA SOUSA DAMASCENO A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Belo Horizonte 2013 SINDIER PAMOLA SOUSA DAMASCENO A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação em Direito Público do Instituto de Educação Continuada da Pontifícia…

UNIVERSIDADE DE UBERABA DIREITO TARCÍSIO DE SOUSA BATISTA NETO 5131168 SALA: 2P 202 , NOTURNO, TURMA 22 ATIVIDADE AVALIATIVA SOCIOLOGIA DO DIREITO UBERABA 2015 DESENVOLVIMENTO Fazemos referencias a um fato atípico na qual uma estudante de direito foi advertida que poderia perder sua prova caso não retirasse seu hijab um objeto decretado para proteger a sua modéstia e honra, é importante esclarecer que há no edital do certame no item 3.6.15., a vedação ao uso de qualquiser"

preventivo no Supremo em junho, com receio de que fossem alvos de uma ação da Polícia Federal. Após a operação e a detenção dos suspeitos, os advogados pediram que o Supremo os libertasse imediatamente. Poucas horas após a prisão de Dantas, o ministro Gilmar Mendes, que presidente do STF na época, atendeu ao pedido dos advogados do banqueiro, alegando que houve constrangimento ilegal na decretação de sua prisão. Os efeitos do habeas corpus foram estendidos aos demais detidos na ação,…

Autor: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa A prescrição torna inexigível a pretensão relativa ao direito subjetivo violado, em razão de inércia do seu titular, preservando-se, assim, a estabilidade e a segurança jurídica nas relações sociais. A Constituição da República, art. 7º, inciso XXIX, dispõe sobre a prescrição a ser aplicada às relações de trabalho. Nesse enfoque, a partir da (ciência da) violação do direito, o trabalhador tem o prazo de cinco anos para exigir a sua satisfação, por…

13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 LIVRO Da Antecipação da Tutela Direito Civil – Teoria Geral Atualizada Direito das Obrigações Direito Processual Penal Improbidade Administrativa Leituras Complementares de Processo Civil Lições de Direito Processual Civil Obrigações – Estudos na Perspectiva Civil A Segunda Etapa da Reforma Processual Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade…