TRABALHO escrito Busca e Apreens o

BUSCA E APREENSÃO – ARTIGOS 839 A 843 CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 FACULDADES DA INDÚSTRIA IEL BRUNO BERSANI DIOGO BENITE ÉRICA BENITE MARCOS DE OLIVEIRA MAYARA LIMA SANDRA KEIKO IKOMA SHAIANA LEITES SILVANO LAPUINKA TAFNES GOMES BUSCA E APREENSÃO – ARTIGOS 839 A 843 CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL Trabalho apresentada à mateira de Direito Processual Civil, como requisito parcial para a avaliação do 1° bimestre do 8° período noturno. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 SUMÁRIO 1. CONCEITO 4 1.1. BUSCA E APREENSÃO 4 1.2. NATUREZA 4 2. CLASSIFICAÇÃO 6 3. OBJETO 6 3.1. COISAS MATERIAIS.............................................................................................7 3.2. COISAS IMATERIAIS............................................................................................7 3.3. OBJETOS OFENSIVOS........................................................................................7 3.4. AOS BENS IMÓVEIS E PESSOASNATUREZA JURÍDICA..................................7 4. PROCEDIMENTO....................................................................................................8 5. SENTENÇA..............................................................................................................9 6. EXECUÇÃO DA BUSCA E APREESÃO.................................................................9 7. ÔNUS DE PROPOSITURA DE AÇÃO PRINCIPAL..............................................10 8. RELAÇÃO COM POSSIVEL PROCESSO PRINCIPAL

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí (PI). X, qualificação , por sua Advogada regularmente constituída nos termos da procuração em anexo (doc.01), com endereço para intimações e avisos inserido no rodapé deste impresso, vem, perante V. Exa. propor a seguinte: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR em face de X, qualificação com base nos fatos e fundamentos a…

Bruno Felipe Araújo França Rafael Willian Batista A ação cautelar de exibição e a multa cominatória Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Processo Cautelar do Curso de Direito, no 6º Semestre Noturno da Faculdade Cândido Rondon - FCR, ministrado pelo Professor Wellington Corrêa. Cuiabá - MT Setembro de 2012 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo, apresentar a Ação Cautelar de Exibição, a qual é muito discutido entre os doutrinadores sobre o…

PROCESSOS CAUTELARES Alianna Caroline Sousa Cardoso[1] RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes,…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO Processos cautelares ® Resumo: Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de…

Introdução O processo cautelar é um meio de garantia da eficácia plena, com função predominantemente preventiva, no sentido de evitar que no decorrer do tempo as atividades do réu possam frustrar a realização do provável direito do autor. Dentre as Medidas Cautelares, a busca e a apreensão serão destacadas nesta pesquisa. Conceito Busca e apreensão é a diligencia judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa ou coisa que deseja encontrar, para apresenta - lá à…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Vice-Reitoria de Ensino de Graduação – VREGRAD Divisão de Assuntos Pedagógicos – DAP DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: JOSÉ HORÁCIO SAMPAIO QUESTIONÁRIO 1. Conforme o art. 826 do CPC, a caução pode ser real ou fidejussória. Justifique. 2. Pode a espécie de caução ser prestada apenas conforme a lei determina? Justifique 3. O pedido de busca e apreensão de pessoa deve estar calcado na demonstração de que o requerente…

3 Nessas espécies de obrigações, nas quais o adimplemento depende de um comportamento pessoal do devedor (ação ou omissão), ao Estado-juiz é vedado constranger o devedor fisicamente a fazer algo, prejudicando a execução específica, de modo que em caso de inadimplemento, a solução era a conversão em perdas e danos. 1 THEODORO JR, Humberto. Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. São Paulo: Leud, 2009. p. 550. 2 RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Obrigações. Rio de Janeiro:…

2014 CURSO: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Código: Posição na grade do curso: 8º SEMESTRE Carga horária semestral: 80 horas EMENTA: Tutela Cautelar: Princípios gerais; características e poder geral de cautela. Medidas Cautelares. Procedimentos cautelares: geral (inominado) e específicos (nominados). Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e de Jurisdição Voluntária na Legislação Codificada. OBJETIVOS: 1) Gerais: contribuir para que, ao longo do curso, o…

CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III UNIDADE I: TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR PROFESSORA: DIONE CARDOSO DE ALCÂNTARA dionecardoso@hotmail.com CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: • UNIDADE I - Teoria geral do Processo Cautelar: Procedimentos cautelares específicos; Arresto; Seqüestro; Caução; Busca e Apreensão; Produção antecipada de provas; Alimentos provisionais; Arrolamento de bens; Justificação; Posse em nome do nascituro; Atentado; Outras…