Curatela Venosa

tais como Sílvio de Salvo Venosa, Cristiano Chaves de Farias e Nelsonn Rosenvald, constatou-se que dentro de referido direito, existem vários tópicos. Porém, devido a grande diversidade desse instituto, e considerando, ainda, que não se tem por objetivo um trabalho extenso, neste particular será feita uma breve explanação a respeito dos seguintes tópicos: Tutela e Curatela, Regime de Bens, Alimentos, União Estável e Concubinato. TUTELA e CURATELA A Tutela…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Araranguá/SC 2013 AMAURI de mattos vicente Rafael maciel mota SERGIO ROBERTO MEZARI FILHO tutela e CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Direito Civil VI da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor (a): Enoir Noêmia Alexandrino. Araranguá 2013 sumário 1 introdução 4 2 da tutela 5 2.1

CAPÍTULO IV DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA CURATELA 1. PODER FAMILIAR, TUTELA E CURATELA 1.1 Poder familiar Apesar de ainda constar no Título IV do Código Penal a expressão “pátrio poder” oriunda da antiga previsão do homem como chefe da família, ela já não se enquadra à realidade da responsabilidade pela proteção dos filhos pela família. O artigo 226, § 5º, da Constituição Federal de 1988, consagra que “os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos

objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem, forem declarados ausentes, suspensos ou destituídos do poder familiar. Silvio Salvo Venosa nos traz o seguinte conceito de Tutela: “Para assistência e proteção de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento estrutura a tutela, instituto pelo qual uma pessoa maior e capaz é investida dos poderes…

TUTELA E CURATELA A tutela destina-se à assistência ou representação de menores chamados de incapazes relativos. Isso ocorre com os menores de 18 anos e maiores de 16 anos, os quais deverão se assistidos ou representados em quaquer jurídico, sob pena de serem anuláveis os atos por eles praticados, pois dependendo do ato, este pode ser convalidado. Já a curatela destina-se à representação dos maiores incapazes, chamados de incapazes absolutos. E os seus atos praticados sem a…

Direito de Família Tutela e Curatela Sílvio Rodrigues conceitua a tutela como “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou estão ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos do pátrio poder” Venosa diz que a tutela, assim como a curatela, é um instituto que objetiva suprir incapacidades de fato e de direito de pessoas que não têm e que necessitam de

forma a incluir os ausentes como absolutamente incapazes. O atual Código, por sua vez, exclui essa modalidade de incapacidade, passando a tratar a ausência de forma autônoma. A partir da ausência, três outros fenômenos se desdobram, sendo eles a curatela do ausente (arts. 22 a 25), a sucessão provisória (arts. 26 a 36) e a sucessão definitiva (arts. 37 a 39). A situação de ausência se caracteriza quando alguém desaparece de seu domicílio sem deixar notícias de seu paradeiro e sem

TRABALHO TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA NO DIREITO DE FAMÍLIA Sumário 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 2 2. DA TUTELA ........................................................................................................................ 3 2.1. Conceito........................................................................

TUTELA E CURATELA A Tutela e a Curatela são institutos jurídicos previstos no Código Civil Brasileiro, nos artigos 1.728 e 1.767 respectivamente. Tutela é o encargo ou autoridade que se confere a alguém para administrar os bens e dirigir e proteger um menor de idade que se acha fora do poder familiar. Curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo. Silvio Rodrigues, conceitua Tutela…

Questões sobre tutela e curatela: 1 – Busque na doutrina o Conceito para o instituto da Tutela, assim como descreva as modalidades de tutela existentes em nosso sistema jurídico, explicando as características de cada uma e as diferenças entre estas: CONCEITO: A tutela é um instituto do direito de família que tem por objetivo a substituição do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor, nomeando um tutor sob inspeção judicial, se caso os seus pais falecerem,…