Cunicultura

estabelecimentos comerciais e entre estes. § 1 0. O benefício previsto nos incisos LXXIII a LXXXIII, outorgado às saídas dos produtos destinados à pecuária, estende-se às remessas com destino à: 1 - apicultura; 2 - aqüicultura; 3 - avicultura; 4 - cunicultura; 5 - ranicultura; 6 - sericicultura. NOTA: O art. 4º do Decreto n. 25.332, de 28/12/1998, revogou expressamente o § 11, com efeitos a partir de 01/01/99. NOTA: Alterado pelo inciso I, art 1º do Decreto 24.756/97, que…

pinho..); Pomares (maçã, laranja, manga...); Vinhedos ( olivais, seringais, etc...); II. Atividade Zootécnica (criação de animais) Apicultura ( criação de abelhas); Avicultura (criação de aves); Sericultura (criação do bicho-da-seda); Cunicultura ( criação de coelhos); Ranicultura (Criação de rãs); Piscicultura (Criação de peixes); E outros pequenos animais. III. Atividade Agroindustrial Beneficiamento de produtos agrícolas (arroz, café, milho, conservas...)…

etc) - pomares (maçã, laranja, manga etc) - vinhedos, olivais, seringais etc. 2 - Produtos de origem animal – todos os originários da - apicultura (criação de abelhas); - avicultura (criação de aves); - sericultura (criação do bicho-da-seda); - cunicultura (criação de coelhos); - ranicultura (criação de rãs); - psicultura (criação de peixes); - pecuária (criação de gado); - outros pequenos animais 3 - Produtos agroindustriais – os resultantes de: - beneficiamento de produtos…

climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, equinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação,…

cogumelos, de especiarias, de sementes, de material de propagação vegetativa e exploração de viveiros. II - Criação de animais conexa com a exploração do solo ou em que este tenha carácter essencial: 1 - Criação de animais; 2 - Avicultura; 3 - Cunicultura; 4 - Sericicultura; 5 - Helicicultura; 6 - Apicultura. III - Culturas aquícolas e piscícolas. IV - Silvicultura. V - São igualmente consideradas atividades de produção agrícola as atividades de transformação efetuadas por…

implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções gerais sobre: Bovinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Piscicultura, Apicultura, Avicultura, Suinocultura, Eqüideocultura, Cunicultura. Gerenciamento da Produção. Noções de sanidade animal. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias de interesse sanitário. Principais zoonoses de importância em saúde pública. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de…

contribuinte da exigência prevista no § 3°. (Acrescentado pelo art. 1°, II, da Lei 12.151, de 23/09/04.(DOE 24/09/04)) § 7º - O disposto no item XL da Seção I do Apêndice II estende-se às saídas destinadas à apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura e sericicultura. (Acrescentado pelo art. 1°, XI, da Lei 11.072, de 30/12/97.(DOE 31/12/97)) § 8º - O Poder Executivo poderá, ainda, definir hipóteses de diferimento parcial para operações que não estejam relacionadas na…

nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes, adesivos, estimuladores e inibidores de crescimento (reguladores), vacinas, soros e medicamentos, produzidos para uso na agricultura, pecuária, apicultura, aqüicultura, avicultura, cunicultura, ranicultura e sericicultura, vedada a aplicação do benefício quando dada ao produto destinação diversa (Convs. ICMS 41/92 e 29/94); II - nas saídas de ácido nítrico e ácido sulfúrico, ácido fosfórico, fosfato natural bruto e enxofre,…

as culturas hidropónicas e a produção em vasos, tabuleiros e outros meios autónomos de suporte. II - Criação de animais conexa com a exploração do solo ou em que este tenha carácter essencial: 1 - Criação de animais; 2 - Avicultura; 3 - Cunicultura; 4 - Sericicultura; 5 - Helicicultura; 6 - Culturas aquícolas e piscícolas; 7 - Canicultura; 8 - Criação de aves canoras, ornamentais e de fantasia; 9 - Criação de animais para obter peles e pêlo ou para experiências de…

das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.). Não inclui: · Fabricação de produtos alimentares a partir do mel (10893); · Fabricação de produtos de cosmética a partir do mel ou da cera (20420); 01492 CUNICULTURA Inclui criação de coelhos para produção de carne e de peles. Não inclui: · Criação de coelhos bravos (01494); 01493 CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA Compreende a criação de cães, gatos, hamsters, canários e de outros animais de…