Direito agrario

JURIDICAS FACULDADE DE DIREITO DOCENTE: MARIA BRASIL DISCENTE: ODAIZE LIMA MATRICULA: 09015012101 DISCIPLINA: DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO DE AUTOR E DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À CULTURA E DIREITO INTELECTUAL Dez/2012 |1.Os dois polos da pesquisa (pp. 09 – 13 ) | |Ascensão, José de Oliveira. Direito Fundamental de acesso à cultura e Direito Intelectual. São Paulo: Saraiva. | |“há numerosas referencias à promoção ou ao favorecimento da cultura, mas essas são apresentadas como competências ou encargos dos entes | |públicos” (p. 09 ) | |“José Afonso da Silva estudou profundamente o tema e conclui que as normas que contemplam o acesso à cultura são normas de eficácia | |limitada, pois postulam concretização legislativa posterior”. ( p. 10 ) | |“os direitos intelectuais, exclusivos de utilização econômica, representam o ponto de vista da concorrência de monopólios. E esse | |monopólio absoluto, em consequência do caráter absoluto atribuído ao direito de autor” ( p. 11 ) | |“o empolgamento do direito…

Cultura, diversidade e acesso Gilberto Gil Introdução O concerto da globalização deslocou a cultura para um lugar singular e estratégico do debate global – provavelmente porque a geopolítica do mundo contemporâneo vem mudando ela própria seu terreno tradicional. Sobre a cartografia dos mapas nacionais, hoje vemos com mais lucidez emergir uma paisagem global composta de vasta diversidade cultural, de milhares, talvez milhões, de sistemas culturais diversos, nem todos coincidentes…

Não são poucos os que acreditam que a cultura é área estratégica para o desenvolvimento do país. Assim, as políticas públicas de democratização da cultura podem e devem ter caráter de inclusão cultural, garantir acesso à educação formal e artística e contemplar sem preconceitos toda sorte de produção cultural como ferramenta de resgate da cidadania. O propósito deste livro não é apenas definir o que seja cultura do ponto de vista antropológico e sociológico, mas descortinar o vastíssimo…

164 Diversão e arte ISSN 1982-0496 Licenciado sob uma Licença Creative Commons DIVERSÃO E ARTE: A DIVERSIDADE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa…

Bruno Santos Indíce 1 O que é a educação? 2 O que é a Cidadania? 3 Liberdade de criação cultural 4 Liberdade de aprender e ensinar 5 Educação, cultura e ciência 6 Participação democrática no ensino 7 Fruição e criação cultural 8 Conclusão Introdução Este trabalho foi sugerido pela prof. Ana Paulino no…

Contra o direito autoral Resumo: Este trabalho apresenta algumas reflexões e sugestões contrárias ao instituto do direito autoral, tal como previsto pelo direito brasileiro, e em defesa do acesso amplo à cultura e por novas formas de fomento à criação artística, literária e científica. O texto desenvolve quatro tipos de críticas ao direito de autor: morais, jurídicas, técnicas e sócio-econômicas. Palavras-chave: Direito autoral; Filosofia do direito; No copyright; acesso à…

a adaptação dos indivíduos de culturas diferentes; outros acreditam na diversidade de culturas e por causa disso defendem o direito das minorias, dos dissidentes, dos marginalizados e dos colonizados de preservar a sua própria cultura. É comum, nessas situações, estabelecer conexões entre etnias e culturas que podem resultar na hipótese de que cultura é transmitida pela raça. A conexão raça-cultura possibilitou o surgimento da doutrina racista. Conforme…

entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade e utilização da informação. Assim, os meios…

Cultura Livre Prefácio - em defesa da cultura livre; uma cultura livre apóia e protege criadores e inovadores de duas maneiras: 1) direta: garantindo direitos sobre a propriedade intelectual; 2) indireta: limitando o alcance de tais direitos. - mercado livre X mercado onde tudo é liberado - cultura livre X cultura de permissões I Introdução - conseqüências da internet que ultrapassam suas barreiras; uma conseqüência que afeta o modo como a cultura é produzida -…

Diversidade Cultura, Educação e Diversidade CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL MARÇO 2013 ACADÊMICOS: EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE CULTURA, EDCUCAÇÃO E DIVERSIDADE PROFESSORA: CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL MARÇO 2013 Nesse trabalho veremos o significado das palavras Cultura, Educação e Diversidade, e faremos uma conclusão do significado dentro da…