Cultura livre
Prefácio
- em defesa da cultura livre; uma cultura livre apóia e protege criadores e inovadores de duas maneiras:
1) direta: garantindo direitos sobre a propriedade intelectual;
2) indireta: limitando o alcance de tais direitos.
- mercado livre X mercado onde tudo é liberado
- cultura livre X cultura de permissões
I Introdução
- conseqüências da internet que ultrapassam suas barreiras; uma conseqüência que afeta o modo como a cultura é produzida
- inicialmente, o foco da lei era na criatividade comercial; primeiramente de maneira sutil, depois ampla; a lei dava incentivos para os criadores, protegendo seus direitos e garantindo a exclusividade no uso do seu trabalho criativo.
- a internet modificou este cenário, fazendo com que a lei passasse a afetar a cultura não-comercial. Os modos nos quais indivíduos criam e compartilham cultura entraram no alcance das regulamentações legais, que por sua vez foram ampliadas para levarem seu controle para uma grande quantidade de produções culturais.
Ex: antes se compartilhava música e livros fora do alcance da lei e de maneira não-comercial. Tal compartilhamento era permitido e legal. Com a internet, mesmo o compartilhamento não-comercial é regulamentado.
- tal protecionismo não protege os artistas, mas somente as formas de negócio. Grandes corporações -> lobby contra internet e novas formas de produção e compartilhamento de cultura.
- resposta da lei: aumento do controle.
- época da história em que a cultura tem um dono.
- pirataria x propriedade.
II Pirataria
- atualmente estamos em uma guerra contra pirataria; internet e p2p ocasionaram tal conflito.
- definição de pirataria? noção convencional de propriedade e pirataria:
“O trabalho criativo tem valor; quer eu o use ou o venda, ou construa-o a partir do trabalho de outros, eu estou oferecendo-lhes algo de valor. Se eu pegar algo de valor de outrem, devo-lhe pedir permissão. Pegar algo sem permissão é errado. É pirataria”