Critério Incomodidade

*Decreto Municipal 52.587/11 18 2. Módulo “Responsável pelo uso” 2.6 Termos e declarações 1. O usuário deverá ter ciência e optar quanto ao aceite ao Termo de Responsabilidade quanto ao Atendimento às Condições de Instalação e Incomodidade, assim como quanto à regularidade do imóvel. 19 2. Módulo “Responsável pelo uso” 2.6 Termos e declarações 2. Para algumas atividades, é necessário também que o requerente tenha ciência e opte quanto ao aceite do Termo…

compara as antigas cidades, que costumam ser desordenadas em vista a uma praça feita por um engenheiro. Descartes, então, imaginou que os povos, tendo sido semi-selvagens e tendo se civilizado aos poucos, foram fazendo suas leis a medida que a incomodidade dos crimes os forçou, por isso não podiam ser tão bem policiados quanto aqueles que já nasceram com as leis prontas. E assim Descartes pensou que as ciências dos livros, pelos menos aquelas cujas as razões são apenas prováveis, que…

adequada à tarefa e às necessidades individuais; Ruído Se o som se torna desagradável estamos na presença do ruído. Podemos, então, dizer que o ruído é todo o fenómeno acústico que produz uma sensação auditiva desagradável que origina incomodidade. As medidas dos parâmetros acústicos são feitas em decibéis. O decibel corresponde à mais pequena variação da intensidade sonora que um ouvido humano pode distinguir nas condições normais de audição. O ruído pode causar…

amplamente configurada. Já afirmava Rudolf Von Lhering a respeito do dano moral: “O ofendido ou vítima deve receber não pelas perdas materiais, senão, também, pelas restrições ocasionadas em seu bem-estar ou em suas conveniências, pelas incomodidades, pelas agitações, pelos vexames.” (Dano Moral e sua Reparação, de Augusto Zenun , 2. ed., Forense, p. 132). O dano moral caracteriza-se por qualquer ato indevido que cause ao ofendido uma dor, uma depreciação intrínseca, um…

2002 - Plano Diretor Estratégico - PDE, tem em vista: I. assegurar localização adequada para as diferentes funções e atividades urbanas, segundo critérios urbanísticos definidos em função: a) da manutenção e recuperação da qualidade ambiental; b) da preservação e da garantia da fluidez e segurança do sistema viário estrutural; c) do nível de incomodidade de certos usos sobre os demais e dos conflitos gerados na convivência com o uso residencial; d) da intensidade dos usos, da…

trabalhador se encontra ou deva dirigir-se em virtude doo seu trabalho e em que esteja, directa ou indirectamente, sujeito ao controlo do empregador». Medicina do Trabalho É a especialidade médica que se dedica à prevenção e controlo da doença e incomodidade do trabalho, da promoção da saúde e produtividade dos trabalhadores. Perigo É a propriedade ou capacidade intrínseca de um componente do trabalho que seja potencialmente causador de danos, podendo, deste modo, relacionar-se…

acresce os passeios com 2.25m e estacionamentos com 2.25m. Hidraúlica & Infra-estruturas Rodoviarias 4.2 Sumidouros De dimensão de grelha 450x758mm, com caixa de betão, localizado junto aos lancis. A dimensão das grades permite menor incomodidade na passagem de veículos, sem diminuir a área e portanto o caudal de entrada. 5. Peças constituintes do projecto Integram este projecto as peças escritas e desenhadas. As primeiras são constituídas pela presente memória, quadros de …

difundido de dor crônicos, mais muitos especialistas julgam que parcela de doentes com dor crônica pode-se – ia beneficiar com a utilização de analgésicos. Nos últimos anos, diversos conceitos foram e estão sendo vistos e busca-se definir critérios para a indicação de tratamento da dor, principalmente quando o organismo debilitado que já se encontra em desequilíbrio hemodinâmica e que a situação identificada destes doentes seriam mais suscetíveis a apresentarem resultados piores. …

faz-se fundamental que sua utilização pelo homem ocorra de forma racional, planejada, no intuito de evitar o seu exaurimento, preservando-os para as gerações futuras. O Decreto 4.297/2002 regulamenta o art.9º, II da Lei 6.938/81, estabelecendo critérios para o zoneamento ecológico-econômico do Brasil- ZEE, que é um instrumento de organização do território que deve ser necessariamente seguido, quando da implementação de quaisquer planos, obras e atividades públicas e privadas e visa…

estabelecimentos: › Optimizar o uso de água na limpeza das secções, lavagem de alimentos ou preparação de refeições, salvaguardando os procedimentos internos existentes; › Efectuar o controlo periódico da qualidade da água, a qual deverá obedecer aos critérios de qualidade fixados na legislação; › Utilizar a máquina de lavar a loiça na sua capacidade total; › Fechar completamente as torneiras após utilização (caso não sejam temporizadas); › Optimizar a utilização de gelo na…