Criterio Estrutural Segundo Bobbio

da instituição, seria por instituição e não por matéria, cada empresa deveria ter um código, cada forma de organização social teria um código diferente, essa teoria é muito mais complicada, do que a teoria normal. O Bobbio cita ele porque ele entende que essa forma de codificação segundo as instituições já é uma instituição que não devemos pensar o direito como uma forma isolada, mas sim como um todo. Não deu certo porque a regra anterior era melhor, e quando ele escreveu, foi pra…

dificuldades. Os critérios, para encontrar uma definição de Direito tomando como base a norma jurídica, não foi possível obter um elemento característico da norma com respeito a outras categorias de norma (morais e sociais), levando, a um círculo vicioso, no qual consiste justamente o ordenamento jurídico. É considerado quatro critérios, nas tentativas para caracterizar o Direito através de algum elemento da norma jurídica, que são: 1. critério formal; 2. critério material; 3. critério…

que cuidam de seu próprio benefício, em detrimento do bem comum: “Ai dos Pastores que se apascentavam a si mesmos, isto é, que buscavam seus próprios interesses!”. Tomás de Aquino apenas ratificou aquilo que a doutrina cristã já consagrara. "Segundo o Angélico, três elementos há a considerar em qualquer poder: 1) a essência mesma do poder, ou seja, a relação entre o superior e o inferior; 2) a aquisição desse poder; 3) o uso. De modo absoluto, todo poder provém de Deus, mas…

conclusão destes estudos é de que os seres humanos formam um continuum de variações da aparência, no interior da mesma espécie, sem que estas variações afetem a possibilidade de convivência e reprodução de outros seres humanos. Esse foi o posicionamento segundo um entendimento biológico do tema, porém, como elemento normativo, Fabiano Augusto Martins Silveira (2007, p. 83-84) discorre: (...) a partícula raça cumpre a função de detectar os grupos aos quais se aplicam os conectores…

TEORIA DA NORMA JURÍDICA Norberto Bobbio CAPÍTULO I O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 1 UM MUNDO DE NORMAS: O ponto de vista acolhido neste curso para o estudo do direito é o ponto de vista normativo. A experiência jurídica é, pois, uma experiência normativa. A História pode ser imaginada como uma imensa torrente fluvial represada: as barragens são as regras de conduta, religiosas, morais, jurídicas, sociais, que detiveram a corrente das paixões, dos interesses

"Política" e "Políticas Públicas", que você realizou na introdução à nossa Unidade de Aprendizagem, acrescente a elas o que você aprendeu até aqui nas três primeiras unidades já estudadas e responda: (2,5 pontos) *Como se relacionam Estado e política? Segundo nosso material de estudo, política pode ser definida, em seu sentido clássico, como a arte ou ciência do governo, no significado moderno como a doutrina do Estado. Portanto, o Estado se expressa através da política, sendo o Estado…

de definição e de compreensão de tal conceito surgiram, como não poderia deixar de ser, com os clássicos da Sociologia, Marx, Weber e Durkheim. Segundo Marx, as classes sociais (definidas pelo sistema de produção – os que detêm os meios de produção e os que não detêm tais meios) têm acesso à renda (fundiária, lucro ou salário) desigual, segundo o critério de propriedade privada: os que são proprietários da força de trabalho, os proprietários do capital financeiro e os proprietários de…

científico se inicia com a análise dos aspectos políticos e filosóficos fundamentais que condicionaram o processo histórico de edificação das principais Teorias do Direito integrantes do grupamento teórico denominado Positivismo Jurídico. Em um segundo momento, busca a identificação e exposição das notas características fundamentais e comuns às teorias juspositivistas para submetê-las à confrontação com algumas das críticas que lhe são opostas na contemporaneidade. Por derradeiro,…

características específicas do tema na sociedade contemporânea. Discute, ainda, possíveis alternativas para uma real democratização de nossa sociedade, no contexto da democracia representativa, situando a democratização da educação e da gestão escolar, segundo as normas legais e os estudos promovidos por nossos educadores. Palavras Chave: Educação Democrática. Gestão Democrática. Participação. 1 Introdução A gestão escolar democrática tem sido discutida, ao longo dos últimos…

e também suficiente a que alguém seja um ser moral. Por isso é que Kant concebe a moralidade do sujeito, desvinculada das conseqüências e da utilidade de seus atos. A utilidade não pode ser o critério da moralidade, porque o egoísta é imoral, embora sua conduta possa vir a ser concretamente útil. O critério distintivo da moralidade é a intenção moral. Como é que se detecta se uma vontade é boa? Kant vai aperfeiçoar as noções de intenção moral e de boa vontade com recurso à idéia de…