Criterio Estrutural Segundo Bobbio

Resumo. A unidade do ordenamento jurídico, um dos capítulos do livro, “A teoria do ordenamento jurídico” escrito pelo Italiano Norberto Bobbio, tenta nos apresentar a estrutura do ordenamento jurídico como um conjunto organizado de normas jurídicas, que para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando paradoxos) e completo. O autor começa de forma taxativa ao afirmar que um ordenamento como uma ou duas normas é puramente

compreensão das suas classificações em reais e aparentes, próprias e impróprias, e quanto à extensão do contraste. Aborda os critérios de solução cronológico, hierárquico e da especialidade, observando os casos onde eles são conflituosos ou insuficientes. Por fim, expõe um exemplo de antinomia na lei brasileira. PALAVRAS CHAVES: Antinomia jurídica; Definição; Classificações; Critérios de solução; Lei brasileira. ABSTRACT This article analyzes the legal antinomies and its relations…

existe nenhum poder ( ou órgão ) em condições de satisfaze-lo. Existem fontes indiretas que são a recepção e delegação. Alguns pensadores alegam que haveria uma autorização aos cidadãos para produzirem normas a partir de seu comportamento uniforme. Bobbio discorda, alegando que “ na recepção o ordenamento jurídico acolhe um preceito já feito; na delegação, manda faze-lo, ordenando uma produção futura, que ao seu ver , é um poder de negociação da qual o estado ou um poder originário dele…

que ficou bom. O que vocês acham? Norberto Bobbio constrói a Teoria do Direito através de duas obras: Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico. A primeira estuda a norma jurídica isoladamente, enquanto a segunda estuda o conjunto ou complexo de normas que constituem o ordenamento jurídico. Esta resenha é sobre a segunda obra, Teoria do ordenamento jurídico. No primeiro capítulo, Da norma jurídica ao ordenamento jurídico, Bobbio aborda a necessidade de estudar as…

integradas que se relacionam entre si, de forma coordenada visando regular a vida das pessoas enquanto seres sociais. Para Bobbio só é possível definir o direito quando este é visto do ponto de vista do ordenamento jurídico, pois para o renomado autor o direito em seu sentido objetivo indica um tipo de sistema normativo, não um tipo de norma. O ordenamento jurídico, segundo Bobbio, não pode ser formado apenas por uma norma e sim por um conjunto de normas. Portanto um ordenamento…

já existentes, todos tem a norma como objeto principal de estudo, sendo ela a única perspectiva através do qual o Direito era estudado, e que o ordenamento jurídico era considerado apenas um conjunto de normas e não era estudado a fundo. Norberto Bobbio cita os trabalhos de Hans Kelsen, pelo fato dele ter dado a importância necessária aos problemas que o ordenamento jurídico tem. Para Kelsen “a teoria do ordenamento jurídico constitui uma das duas partes de uma completa teoria do…

Estadual de Maringá (DCS/UEM) Direita e Esquerda: contribuições de Bobbio e Giddens para o debate político Pedro Gustavo de Sousa Silva* Resumo: Norberto Bobbio e Anthony Giddens são eminentes autores da contemporaneidade que dedicaram atenção ao polêmico tema da polarização no campo político. O artigo visa discutir a concepção dos dois a respeito da distinção direita e esquerda, tomando como base as obras Direita e Esquerda (Bobbio) e Para Além da Esquerda e da Direita…

Estadual de Maringá (DCS/UEM) Direita e Esquerda: contribuições de Bobbio e Giddens para o debate político Pedro Gustavo de Sousa Silva* Resumo: Norberto Bobbio e Anthony Giddens são eminentes autores da contemporaneidade que dedicaram atenção ao polêmico tema da polarização no campo político. O artigo visa discutir a concepção dos dois a respeito da distinção direita e esquerda, tomando como base as obras Direita e Esquerda (Bobbio) e Para Além da Esquerda e da Direita…

Norberto Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade e, sua obra A Teoria do Ordenamento Jurídico, é um grande marco em sua carreira. Essa teoria é extremamente importante como fonte de estudos em diversas áreas, no debate jurídico da atualidade, na formação do jurista e no seu papel social. Bobbio segue um caminho para a construção de uma verdadeira ciência do direito, caminho esse que ele usa para defender uma abordagem científica, desconsiderando o sistema valorativo para

questão: “A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. O segundo, crítico, que responda ao seguinte questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” Texto analítico:“A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?” Norberto Bobbio,considerado um dos…