Crise No Poder Judiciário Kazuo Watanabe

ágil e efetiva, a partir do qual foram aprovadas inúmeras reformas legislativas. A harmonia entre as funções, na acepção jurídica, é uma cláusula pétrea, contudo, de maneira mais profunda deve significar uma estreita colaboração entre Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa linha, foi nomeada no final de setembro de 2009 pelo Senado uma comissão de juristas com a incumbência de elaborar o anteprojeto de novo Código do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à…

CONCILIAÇÃO........................................................................................................35 3 GESTÃO DO PROCESSO ................................................................................................ 37 3.1 CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.......................................................40 9 3.2 A EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 45/2004: O TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO…

programas de graduação em direito. São Paulo: Método, 2012. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º BIMESTRE 1) Apresentação do conteúdo e do plano de ensino. 2) Acesso à Justiça. Conceito e História. As ondas renovatórias de Mauro Capelleti e Bryan Garth. 3) Crise no Judiciário Internacional e interno. 4) Introdução aos métodos alternativos de solução de conflitos. Evolução história e conceitos. Diferença entre médios heterocompositivos e autocompositivos. 5) Arbitragem. Definição. Introdução…

Estudos Administrativos – FEAD MG. Mediadora de Conflitos. Integrante do Programa RECAJ UFMG. O conflito não é mera pretensão resistida, como diz o direito formal. Também não deve ser solucionado por uma única via – não menos necessária –, o Poder Judiciário. Há uma urgente e real necessidade de que outras formas de solução de disputas, que promovam maior participação, sejam aprendidas, praticadas e vivenciadas pela população, meios que trabalhem os conflitos com os envolvidos,…

Pretende-se discorrer sobre o estado da arte da literatura jurídica brasileira que versa a respeito do controle judicial de políticas públicas, examinando a sua proposta para o enfrentamento do debate sobre os limites e possibilidades da atuação do Poder Judiciário nessa seara. O intuito é verificar se essa proposta supera o paradigma contra o qual se volta. Kuhn apresenta um conceito de paradigmas como “[...] as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum…

história do mundo, pretende a presente monografia analisar a evolução que o direito vem sofrendo, levando-se em consideração que nos primórdios a justiça era realizada no âmbito privado, e que nos dias atuais, seu exercício é monopolizado pelo poder judiciário. Tendo-se esta imagem como norte, é de se ressaltar que problemas não verificados no pretérito, hoje se tornaram o centro das discussões na sociedade brasileira. Refiro-me a busca por um processo efetivo. A problemática se centra…

efetuada mediante apresentação do precatório, sendo que o seu pagamento se dará na ordem cronológica de apresentação. (art.100, Constituição Federal). A incapacidade funcional do judiciário tem provocado uma delonga na composição das lides, conseqüentemente, o descrédito e insatisfação da sociedade com poder judiciário. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O conceito de Antecipação da Tutela, segundo Luiz Guilherme Marinoni (2000, p. 17),…

...................................................................................22 3.1 Os Signos e a semiótica de Pierce...................................................................................23 3.3 A linguagem como instrumento de poder.........................................................................27 3.3.1 As Falácias....................................................................................................................29 Capítulo IV Linguagem Jurídica

mecanismo alternativo ao processo natural. Nos anos 90, houve uma crise violenta do processo. Passava por uma patologia imensa, pois demorava demais, a execução era um caminho sem fim, e todos sabiam que nunca terminaria. A arbitragem, pois, foi uma opção interessante, e serviu para alavancar o instituto. Além disso, havia uma crise geral de corrupção, e o Judiciário não passou incólume. O STF, o menos democrático dos poderes, não contava com o apoio do povo. Ninguém queria levar sua…

Crise do Inquérito Policial? Compartilhe Anúncios do Google Feirão de Passagem GOL Passagem GOL a partir R$36 Aproveite a Super Promoção Decolar Decolar.com/GOL_Oferta LUIZ FLÁVIO GOMES (www.blogdolfg.com.br) Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito Penal pela USP e Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Como citar este artigo: GOMES, Luiz…