Criminologia No Brasil

Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as…

Psicologia e a justiça desde o início do século XIX, quando os médicos foram chamados pelos juízes da época para desvendarem o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam; passando pelo surgimento da Psicologia Criminal, em 1868; pelo nascimento da Criminologia, em 1875; e finalizando com a introdução do termo Psicologia Jurídica por Mira Y Lopez em 1950. Em seguida, apresenta as definições de Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária e as áreas…

Crimes Crime, em termos jurídicos, é o mais grave entre os dois tipos de Infração penal definidos no Brasil. Os crimes distinguem-se das contravenções por serem infrações penais as quais a lei comina pena de reclusão ou de detenção, não importando se isoladamente, alternativamente ou cumulativamente com a pena de multa. O crime, assim como toda Infração Penal, caracteriza-se como a prática de conduta tipificada pela Lei Penal como ilícita. Só se consideram crimes, as condutas praticadas

que cabe a ele corrigir a lei quando a mesma é insatisfatória. 3. CINQUENTA TONS DE CINZA E A DISCUSSÃO DO DIREITO PENAL CRÍTICO: A ORIENTAÇÃO DE BATISTA Nilo Batista aborda em seu livro a perspectiva de implantação da justiça restaurativa no Brasil, à luz dos fundamentos legais no contexto teórico, filosófico e sociológico, analisa igualmente algumas experiências em desenvolvimentos as questões que envolvem o território brasileiro. Para alcançar seu objetivo, o autor bebeu em…

Funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito 1.3. Natureza do Direito Penal 1.4 Características do Direito Penal 1.5. Direito Penal Objetivo e Subjetivo 1.6. Direito Penal Comum e Especial 1.7. Dogmática penal, política criminal, criminologia, penalogia e vitimologia 1.8. Direito Penal e outros ramos do Direito 1.1 – Conceito de Direito Penal   a) Formal: área do direito que estabelece ações ou omissões delitivas, impondo-lhes consequências jurídicas. b) Material:…

fez-se uma revisão bibliográfica a respeito dos estudos sobre Criminologia. A mesma também foi realizada para a legislação penal concernente à criança e ao adolescente ao longo da história. Num segundo momento, a partir do marco legal (a Resolução 2002/12) que regula a execução da prática de Justiça Restaurativa no Brasil, foi realizada a definição do que é este processo e principalmente, a apresentação das características principais que envolvem a Justiça restaurativa no Brasil.…

Consubstancia-se na atividade que procura os meios adequados para o controle da criminalidade. Não é ciência. Trata-se de uma técnica. Consiste no campo de discussões das medidas e propostas. Foi iniciado por Von Liszt, como um saber empírico baseado na criminologia e na penalogia. Hodiernamente, as Nações Unidas utilizam essa expressão como critério orientador da legislação e programas tendentes a prevenção do crime e controle da criminalidade, inserida no direito penal. Como…

direito penal clássico, que professa um retribucionismo incompatível com aquela. É de fato, sua legitimidade (a do ideal ressocializador) é questionada desde as mais diversas orientações científicas, progressistas ou pseudoprogressistas, tais como a criminologia critica, determinados setores da psicologia e da psicanálise, certas correntes funcionalistas, neomarxistas e interacionistas. (MOLINA, 1998, p. 375) O modelo ressocializador destaca-se por seu realismo, pois não lhe…

POLITICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA VITIMOLOGIA O Conceito de Vitimologia A vitimologia tem por objeto o estudo da vítima e suas peculiaridades, o que, se consideradas as explanações anteriormente expostas, a classificaria como ramo da criminologia. Entretanto, se faz destacar que nos dias atuais a figura da vítima ganhou tamanha importância, não somente sob o ponto de vista do seu estudo como componente do crime, mas principalmente sob o prisma da sua proteção, que se faz…

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CIÊNCIAS JURÍDICAS Caso Febrônio Índio do Brasil Disciplina Sociologia Geral e Antropologia Social Aluno Francisco Laudelino Martins Passos Brasília/DF, outubro de 2012 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o caso Febrônio Índio do Brasil, tendo como base o laudo do Dr. Heitor Carrilho, levando em consideração a Escola Positivista de Criminologia. Neste estudo, será feito inicialmente, uma breve explanação sobre…