Criminologia Na Idade Media Resumo

DIREITO PENAL – I – TEORIA DO CRIME RESUMO DA PESQUISA 1ª AULA 1. Conceito de Direito Penal Direito Penal é o conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Uma diferença entre direito penal e direito criminal é que o direito penal está mais voltado ao estudo da punição, enquanto o direito criminal dá mais enfoque ao crime e suas conseqüências jurídicas. 2. Alocação na Teoria Geral do Direito O…

Quais seus rebatimentos no Sistema Penitenciário brasileiro SANTOS, Tathiane Cesar dos.[1] Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais Dezembro de 2014 PEREZ, Adriana Medalha.[2] - ORIENTADORA RESUMO Este estudo pretende relacionar a criminalização da pobreza e Estado. Além de discutir os seus desdobramentos no sistema penitenciário. Tomando como norte o perfil dos presos no Rio de Janeiro, identificamos que os maiores índices de encarcerados

decorrentes do instrumento jurídico internacional. O Estado cubano tem os instrumentos jurídicos necessários para assegurar uma protecção eficaz para crianças. Os princípios estabelecidos pela legislação cubana para o tratamento e cuidado de menores de idade, estão em linha com princípios internacionalmente aceitos para o tratamento do assunto. Para garantir o pleno gozo dos direitos e protecção das crianças e adolescentes cubanos, o Estado cubano decretou um conjunto de normas legais…

Penitentiary System as an index and extent of national civilization level Paulo César Corrêa Borges2 Doutor. Professor Assistente de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito Público da UNESP. João Vitor Mello de Oliveira Guimarães3 Bacharel em Direito pela UNESP – Universidade Estadual Paulista Júlia de Mesquita Filho – Campus de Franca. RESUMO: A pena de prisão é um mal necessário ao ser humano, mas que ao longo da evolução da civilização mostrou-se, em tese, como a…

morte matada. Por onde passei, matei a tribo calada, a roça suada, a terra esperada... Por onde passei, tendo tudo em lei, eu plantei o nada. Dom Pedro Casaldáliga, 1970 Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO RESUMO Este trabalho pretende mostrar a relação do Serviço Social com o clamor das lutas dos movimentos sociais o que possibilita um novo leque de conhecimento e questões e até mesmo um redimensionamento do perfil profissional. A…

RESUMO Atualmente, a violência no Brasil está crescendo e isso tem fomentado debates e providências urgentes para enfrentar e melhorar o sentimento de segurança por parte da sociedade. Como resultado, tem-se mantido opiniões preponderantemente sobre repres­são no combate ao crime, recrudescimento de penas e construção de presídios de segu­rança máxima. A sociedade afligida pelo medo clama pelo afastamento dos autores da violência do convívio social. O que acontece é que as…

penal. 1.1. Breve História da Pena de Prisão A Antiguidade desconhecia a privação de liberdade como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de “pena”, senão para outros fins. Na época pré-moderna (Idade Média), tampouco existia a pena privativa de liberdade como sanção penal. A prisão mantinha o caráter de lugar de custódia, pois as penas eram bárbaras, como a amputação de braços, pernas, olhos, língua e outras mutilações, deportação e os…

Juliana Dias Gomes RA: 2012030909 Lucilene Barbosa Nunes RA: 2012028394 Rafael Camargo Soares Figueiredo RA: 2012052457 RESUMO O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se…

Universidade de Brasília, coordenadora de ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e membro do CRIMINA - grupo de estudos e pesquisas sobre criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não…

participaram da minha caminhada nessa etapa acadêmica, meu muito obrigado. “Conquistas sem riscos são sonhos sem méritos. Ninguém é digno dos sonhos se não usar suas derrotas para cultivá-los”. (Augusto Cury) RESUMO O presente trabalho, busca fazer uma abordagem sobre a Redução da Maioridade Penal por meio de pesquisa, com o objetivo de demonstrar as implicação que tal medida acarretaria. Assim, faz-se um paralelo de como era…