Criminologia Integrada

excluídos que, inseridos nas reestruturações econômicas e sociais atuais, ficam à margem da sociedade, gerando posturas diferenciadas de pessoas de diferentes classes sociais. 29 Baratta (2002) clareia essa posição ao examinar os pilares da criminologia crítica7. Em geral, pode-se afirmar que existe uma tendência por parte dos juízes de esperar um comportamento conforme a lei dos indivíduos pertencentes aos estratos médios e superiores; o inverso ocorre com os indivíduos provenientes…

fundação (Faurgs), no sentido de constituir um corpo docente de pesquisadores que se responsabilizaria pelo projeto pedagógico em dois diferentes cursos: Curso de ações básicas de segurança pública: uso da força e da arma de fogo e Curso de formação integrada em segurança pública. 1 Brasil, Leis etc. Documentação Civil. Política Antidiscriminatória. Crimes de Tortura. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos. Brasília: Ministério daJustiça,…

uma “escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. 5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as…

das medidas de segurança com o fim da periculosidade presumida. (NORONHA. 2000, p. 64). Alcântara Machado a elaboração de novo projeto de Código Penal. Em maio de 1938 publicou-se o projeto que, após passar pelo crivo de comissão revisora integrada por Nélson Hungria, Vieira Braga, Narcélio de Queiroz e Roberto Lyra, transformou-se no Código Penal de 14 1940 , que somente entrou em vigor em 1º de janeiro de 1942, tendo em vista duas razões principais: a) conferir tempo…

Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil –…

conflitos, portanto fazem por meio da violência a própria justiça1. A Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, criada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso do Brasil, César Gaviria da Colômbia, Ernesto Zedillo do México e integrada por outras 17 personalidades independentes. Pronunciou o seguinte sobre o tema: “O modelo atual de política de repressão às drogas está firmemente arraigado em preconceitos, temores e visões ideológicas. O tema se transformou em um…

uma “escola do crime”. Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade. 5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência. Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as…

que acarreta alteração fundamental na estrutura de incentivos de contrato. Sendo responsável pelo projeto, construção, financiamento e operação dos ativos necessários à disponibilização do serviço, o particular é incentivado a adotar uma visão integrada do ciclo de vida do empreendimento, o que estimula, além da eficiência, melhor qualidade na prestação do serviço. PPP em Minas Gerais e a Lei Estadual nº 14.868/03 Em Minas Gerais, o instituto das PPP ganhou destaque com a promulgação…

desenvolvimento das atividades pedagógicas para oferta de educação no interior do cárcere, pelo Centro Estadual de Educação Básica para J ovens e Adultos Dr. Mário Curso de Educação Geral, hape.pereira@hotmail.com Formado em Direito pela Faculdades Integradas Curitiba, mmmuller@depen.pr.gov.br 3 Formado em Administração Pública pela Faculdades do Brasil, wsergiopadilha@yahoo.com.br 1 2 Faraco, fruto de convênio entre as Secretarias de Estado da Justiça e da Educação, este…

não é o que acontece. Destarte, seria o caso, então, de um enfoque de atuação multidisciplinar para objetivar a efetividade almejada da referida lei. Matérias como a sociologia, psicologia, economia, criminologia, penalogia, filosofia, etnologia, dentre outras, deveriam estar atuando de forma integrada, para a solução de tal problema. Nesse sentido, afirma Tércio (2003, p. 48) que: É verdade que o jurista teórico, por outro lado, não pode desprezar as investigações a…