Criminologia I

Brasil). Trabalho apresentado à Diretoria de Ensino à Distância para cumprimento de exigência da disciplina introdução à criminologia, do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Prof.: Leonardo Mazzurana Rio de Janeiro / Cabo Frio março / 2014 A Vitimologia é uma disciplina autônoma com objeto, método e linguagem próprios: I - o objeto, consiste na vítima e suas relações com os fenômenos em que é gerada; II - o método, inovado pela…

PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho Monográfico aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do grau superior no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4

O criminoso passional é caracterizado pela superexcitarão nervosa com que pratica a ação delituosa; pela notoriedade e, quase sempre, pelo arrependimento imediato, que leva muitas vezes ao suicídio subsequente Existem outras classificações como: I. Classificação de Fanz Josef Gall (1758-1828): Criminosos: por paixão; por instintos inatos. II. Classificação de Alexandre Lacassagne (1834-1924): Criminosos: de sentimento ou de instinto – por tendência hereditária ou por hábito do…

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL POLÍTICA CRIMINAL: REALIDADES E ILUSÕES DO DISCURSO PENAL Juarez Cirino dos Santos A política criminal é o programa do Estado para controlar a criminalidade. O núcleo do programa de política criminal do Estado para controle da criminalidade é representado pelo Código Penal. O instrumental básico de política criminal de qualquer código penal é constituído pelas penas criminais – em menor extensão, sob outro ponto de vista, pelas…

esaparecer a importância daqueles velhos práticos, fanáticos da repressão penal, Carpzov, Julius Clarius, Farinacius, Covarrúbias, que 15 Pietro Nuvolone, Trent’Anni di Diritto e Procedura Penale, 1969, vol. I, pp. 432 e 433. Pietro Nuvolone, Trent’Anni di Diritto e Procedura Penale, 1969, vol. I, pp. 432 e 433. 17 Idem, ibidem, p. 438. 16 5 davam suporte doutrinário à imposição das torturas e dos castigos mais atrozes para a condenação à morte cruel de inocentes, de…

deve declarar extinta a pena pelo cumprimento, retroagindo os efeitos da decisão à data da prestação, para fins de início de fluição do lapso temporal (cinco anos) necessário à desconsideração da condenação para efeitos da reincidência (CP, art.64, I). Na hipótese de não ocorrência da prestação pecuniária por parte do condenado, não havendo a conversão em pena privativa de liberdade, entendem os doutrinadores, que deve a execução da pena, permanecer em aberto, aguardando a realização de qualquer

Teorias Estrutural Funcionalistas C a p í t u l o V Teorias Estrutural Funcionalistas SUMÁRIO • 1. Introdução; 2. Teoria da Anomia: Durkheim; 2.1. A normalidade do crime; 2.2. A utilidade do crime; 2.3. A função da pena; 3. A estrutura social defeituosa: Merton; 3.1. Tipologia de adaptações; 4. Conclusões; Quadro Sinótico 1. Introdução Já nos fins do século XIX e início do século XX, a Criminologia dos Estados Unidos orientava-se sob a perspectiva sociológica. A mola…

(FERREIRA, 1987, p. 1251). Todavia, na literatura especializada, em especial em sede de Vitimologia, são muitas as definições de vítima que se tem encontrado, sendo importante transcrever algumas delas, a título de ilustração. O famoso professor de Criminologia e advogado em Jerusalém, Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos o Pai da Vitimologia Moderna, conceitua vítima nos seguintes termos: “é a personalidade do indivíduo ou da coletividade na medida em que está afetada pelas…

(FERREIRA, 1987, p. 1251). Todavia, na literatura especializada, em especial em sede de Vitimologia, são muitas as definições de vítima que se tem encontrado, sendo importante transcrever algumas delas, a título de ilustração. O famoso professor de Criminologia e advogado em Jerusalém, Benjamin Mendelsohn, considerado por muitos o Pai da Vitimologia Moderna, conceitua vítima nos seguintes termos: “é a personalidade do indivíduo ou da coletividade na medida em que está afetada pelas…

colegas espanhóis, eu destaco três contribuições características de meu livro Punir os Pobres para debates sobre marginalidade e penalidade na era neoliberal de profunda desigualdade e difusão de insegurança social. Primeiramente, eu enfatizo que a criminologia deve expandir seu alcance analítico para além da fórmula do “crime e castigo” para cuidar do papel extra-penológico do sistema de justiça. O crime não determina a punição; frequentemente, ele oferece materiais brutos para um…