Criminologia Estudo Dirigido 2

torno de um referencial teórico sobre o Direito da Criança e do Adolescente, apresentando no Capítulo 1 a evolução e consolidação das legislações referentes à proteção da Criança e do Adolescente, tanto no âmbito interno quanto externo. O Capítulo 2 enfocará o ECA, que tratou de distinguir as crianças dos adolescentes, em virtude da preocupação da necessidade de se tomar diferentes medidas em relação a eles. Explicando que as crianças são submetidas às medidas de proteção, previstas no…

trabalho estudaremos o conceito de Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade dessa pessoa, mas diminui sua capacidade de autocontrole, e ainda, dentre suas muitas características, há uma que causa um maior…

das minhas maiores conquista, esta pessoa é o meu nono Julio Caron (in memorian). RESUMO Por meio do desenvolvimento deste trabalho, tendo como tema “A gestão pública e a ressocialização do detendo através do trabalho”, é feito um estudo teórico e histórico, a qual teve sua origem na antiguidade como conseqüência da necessidade da sociedade em punir os que desobedeciam as regras impostas por aquela. Assim, após os primeiros passos, a prisão firmou-se como instrumento…

movimento social. Além de conduzir a uma compreensão das principais ideias sugeridas pelos participantes da marcha. A pesquisa sobre esse tema levantará uma gama de debates e discussões nos quais possibilitará um rico conhecimento sobre o tema. Um estudo sobre a criminalização da Cannabis e das principais legislações relacionadas às drogas ilícitas foi desenvolvido para uma melhor aplicação dos conhecimentos. Por conseguinte, o padrão proibicionista criminalizador adotado pela maioria…

Civil: mostrar ao Tribunal a realidade e importância de um prejuízo físico e sua estimativa. Classificação: Medicinal Legal Geral – se divide em Deontologia e Diceologia. Medicina Legal Especial- se divide em: Antropologia; Traumatologia; Criminologia; Sexologia; Criminalística; Tanatologia; Infortunística; Toxicologia; Vitimologia; Asfixiologia; Psicologia; Psiquiatria. Relação com outras Ciências: Historia Natural; Genética; Antropologia, Química, Toxicologia, Balística.…

FAINOR – FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE CURSO DE DIREITO ROTEIRO DE ESTUDOS ANTROPOLOGIA Nas páginas seguintes, você encontra resumidos os temas e linhas gerais do que estudamos na I unidade. Os assuntos estão dispostos aproximadamente da mesma forma como foram apresentados em sala de aula, e as questões para avaliação da unidade serão extraídas do conteúdo. Assim, leia com atenção este roteiro, procurando rememorar o que discutimos, de modo a consolidar os seus conhecimentos sobre…

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais Fábio Martins de Andrade Sumário 1. Introdução. 2. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: apontamentos iniciais. 3. O que são os direitos fundamentais? 4. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais: extensão da proteção. 4.1. Doutrina. 4.2. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5. A cláusula pétrea como limite material de reforma do Poder Constituinte Derivado. 6. As cláusulas pétreas e a…

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIADIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais. 7 Política nacional de direitos humanos. 8 Programas nacionais de direitos humanos. 9 Globalização e direitos humanos. 10 As três…

d) Comissão de Anistia; II - órgãos específicos singulares: a) Secretaria Nacional de Justiça: 1. Departamento de Estrangeiros; 2. Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação; e 3. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; b) Secretaria Nacional de Segurança Pública: 1. Departamento de Políticas, Programas e Projetos; 2. Departamento de Pesquisa, Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública; 3.…

convergência entre LEP e Método APAC Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação da FUNEDI – Fundação Educacional de Divinópolis/UEMG – Universidade do Estado de Minas Gerais, como requisito para obtenção do título de mestre Área de Concentração: Estudos Contemporâneos Linha de Pesquisa: Espaço e Sociedade. Professor Orientador: Prof. Dr. José R. B. Bechelaine DIVINÓPOLIS FUNEDI/UEMG 2008 O48c Oliveira, Candido Silva De condenado a recuperando: a convergência entre LEP e…