Criminologia Estudo Dirigido 2

analyzing, finally, judged and accusations on the matter. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................8 2. TEORIAS SOBRE A NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA E O PANORAMA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO DIREITO COMPARADO .....................................................................................10 2.1 AS PRINCIPAIS TEORIAS ACERCA DA…

trata do usuário ou dependentes de drogas, qual seja o artigo 28 da referida lei. Para se alcançar esse objetivo, será analisado a descriminalização, despenalização, ou legalização diante das penas ou medidas alternativas que lhe foram cominadas. Do estudo realizado constatou-se que a partir da nova lei, os usuários ou dependentes de drogas passam a ter um tratamento bastante diferenciado do traficante, e não são mais tidos como criminosos e sim como vitimas do tráfico e das drogas, e…

VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Florianópolis, 2008 2 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Armando Lisboa Florianópolis, 2008 3 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Este trabalho de Conclusão

VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Florianópolis, 2008 2 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Armando Lisboa Florianópolis, 2008 3 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Este trabalho de…

representações mentais apriorísticas, impregnou nosso imaginário, terminando por nos distanciar até de nós mesmos. Este módulo de Saúde Mental no Curso de Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público não é um estudo de Direito Civil, de Direito Penal, de Psiquiatria Clínica e muito menos de Psiquiatria Forense. Contudo, mais que simplesmente repassar preocupações, informações e conhecimentos existentes na interface entre esses campos de conhecimento,…

Política Nacional de Bem-Estar do Menor SAC – Serviço de Ação Continuada SAM – Serviço de Assistência ao Menor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL................................................................................... 13 2.1 A “PROTEÇÃO” À INFÂNCIA NO PERÍODO PRÉ-ESTATUTÁRIO ................... 13

SENSU EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Políticas Educacionais: Um Por Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula. José Nildo de Souza Brasília, agosto de 2007. 2 José Nildo de Souza. Políticas Educacionais: Por Um Protagonismo de Ser Social. Identidade de Classe, Gênero e Etnia. Experimentações Estéticas Expressivas em Sala de Aula. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós…

PNBEM – Política Nacional de Bem-Estar do Menor SAC – Serviço de Ação Continuada SAM – Serviço de Assistência ao Menor SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 10 2 ASPECTOS HISTÓRICOS E NORMATIVOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL ................................................................................... 13 2.1 A “PROTEÇÃO” À INFÂNCIA NO PERÍODO PRÉ-ESTATUTÁRIO…

imóvel abandonado arrecadarse-á como bem vago e passará para o domínio do Estado, Território, Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunstâncias, dez anos depois, quando se tratar de imóvel localizado em zona urbana (CC, art. 520 e art. 589, § 2.o). 19 Abandono da servidão – Abandono de descendente Abandono de cargo público – Demissão decorrente do abandono de cargo público, por mais de 30 dias consecutivos. Pode ocasionar, também, crime contra a Administração Pública…

realizada ao final do trabalho, após as considerações finais, juntamente com o resumo (você só introduz algo que já existe, e só resume o que já foi dissecado ao longo do trabalho) Capítulo: 7 a 10 páginas Seção: 3 a 5 páginas Subseção: 1 a 2 páginas O que fica em apenas em uma folha, não deve ser nem mencionado em subseção. Projeto de Pesquisa para o TCC Título: Reclusão inclusiva: Tema: Impactos proporcionados pela qualificação/profissionalização de mulheres…