Criminologia Estudo Dirigido 2

Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2. Penas privativas de liberdade 2.3. Penas restritivas de direito 2.4. Pena de Multa 2.5. Aplicação da Pena (dosimetria da pena) 2.6. Concurso de crimes 2.7. Suspensão condicional da pena 2.8. Livramento condicional da pena 2.9. Efeitos da condenação 2.10. Medidas de segurança 2.11. Causas de exclusão da punibilidade 2.12. Prescrição Programação: No mínimo 35 encontros + 2 dias de provas…

......................... 11 1.9. - Crase. ...................................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: .........

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Criminais. Área de concentração: sistema penal e violência. Linha de pesquisa: criminologia e controle social. Orientador: Prof. Dr. Salo de Carvalho Porto Alegre 2007 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS LUCIANE…

De acordo com a Lei n.º 12.850/13 (Lei que define ‘Organização Criminosa’) 4ª edição Revista, ampliada e atualizada 2014 Capítulo I Direito Penal Sumário • 1. Conceito de Direito Penal: 1.1. Conceito formal; 1.2. Conceito social – 2. Denominações específicas do Direito Penal: 2.1. Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo; 2.2. Direito Penal de culpabilidade e Direito Penal de periculosidade; 2.3. Direito Penal do fato, Direito Penal do autor e Direito Penal do…

law). Keywords: reinstatement; ex-convicts; Prison; society. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – ÍNDICE DE CAPACITAÇÃO DO DETENTO........................................ 33 FIGURA 2 – PERFIL DOS DETENTOS ...................................................................35 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO 11 2.1 SISTEMA PENSILVÂNICO 11 2.2 SISTEMA AUBURNIANO 12 2.3 SISTEMA PROGRESSIVO 13 2.4 SISTEMA DE REGIMES…

nosso sistema desde 1890 – com o Código Penal da República. Fala-se em Direito Criminal, pois temos as varas criminais e o advogado criminalista. Este nome liga-se mais ao objeto do estudo, mas não vence nossa tradição, apesar dos resquícios expostos. Novos Nomes: - Direito Repressivo; - Princípios de Criminologia; - Direito de Defesa Social; - Direito Sancionador; - Direito Protetor dos Criminosos etc. FINS DO DIREITO PENAL É a proteção dos bens jurídicos fundamentais:…

esta obra aos meus amados pais FRANCISCO e JANETE, porque, como mestres da vida que são, despertaram em mim a paixão pelos estudos. AGRADECIMENTOS À Caroline, com eterna gratidão, por ter-me auxiliado a encontrar as obras mais difíceis nas livrarias de Buenos Aires, a supervisionar as atividades na Banca de Advocacia durante o tempo em que me dediquei aos estudos, e por ter revisado, de modo muito responsável, os aspectos formais do texto final. Aos colegas de Escritório,…

Turma 187 – sala 22 – 1º semestre – 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL I FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DPM - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA DPM0111 – PROF. TITULAR SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA *Se você encontrar algum erro neste caderno, por favor, mande um email para erikaeuehara@gmail.com ou uma mensagem no Facebook para "Erika Uehara" LIVROS USADOS: • BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Vol.…

TRABALHO DE DIREITO PENAL RESUMO DAS TEORIAS APRESENTADAS DAS PAGINAS 59 A 96 DISCUSSAO SOBRE AS NOÇOES DE SER HUMANO E SOCIEDADE PRESENTES NESSAS TEORIAS 1- Considerações Introdutórias É inquestionável a importância dos estudos da História do Direito, tanto Penal como de outros ramos do Direito, pois permite e facilita um melhor conhecimento do Direito Vigente, uma vez que terá referencia de seus antecedentes históricos. A vingança penal foi evoluindo, embora não de forma sistemática,

por exemplo, a medicina, a psicologia, a sociologia, entre outras. 1. Fundamentos da distinção entre direito publico e privado A distinção entre o direito público e privado se mostra fundamental para o estudo do direito, mas, ainda nos dias atuais, há um desacordo sobre como realizar essa divisão. Os romanos usavam o “interesse” como critério para a divisão. Nessa visão, o direito privado é aquele em que, nas relações e situações…