Criminologia Em Portugal

sociedades eram consideradas mais ou menos evoluídas segundo seu grau de homogeneidade e a capacidade de alterar seu meio, de modo a promover condições de subsistência. A teoria de psicologia das massas teve como influencia as idéias da escola de Criminologia Italiana de Scipio Sighele. Para esse autor, a multidão resultava da aglomeração de pessoas de onde emergia o contágio coletivo da cólera através do contato face a face. A multidão era sensível à emoção comunicada por seu chefe,…

colonizador português, queencontrava respaldo na dominação das elites agrárias. Do mesmo modo, a formação e aorganização do Poder Judiciário foram implantadas nos moldes da burocracia existente naMetrópole, tendo por finalidade representar os interesses de Portugal e não as aspiraçõesautênticas e as reais necessidades locais. No penúltimo capítulo, denominado Instituições, Retórica e o Bacharelismo no Brasil,José Wanderley Kozima examina, com desenvoltura e forma ensaística, a questão do…

voltarem a ser vistos. Após os acontecimentos soube que afinal não estavam a fazer mal a um gatinho, antes a tocar guitarra eléctrica… Soube esses factos, através da New Scotland Yard, quando me interrogaram, pelo que tive de voltar apressadamente a Portugal. Assim que aterrei, isto em 23 de Abril de 1974, ouvi no táxi os “Parodiantes de Lisboa”. Apesar do “Avô Cavernoso” já não os chatear, ainda assim, não gostei muito das piadas, pelo que no dia seguinte tratei das coisas à minha…

Em sua fase mais ideológica, o movimento repercutiu principalmente nas áreas do Direito Civil Processual; posteriormente, avançando em direção de variantes pluralistas, analíticas e neomarxistas, incidiu com mais freqüência no Direito Penal e na criminologia. (p. 44-47) Até recentemente, na Alemanha, a teoria do Direito enfrentava uma dualidade, sendo tomada, de um lado, por tendências idealistas, e de outro, por matrizes neopositivistas, embasadas em pressupostos oferecidos pelas…

Permanente da Convenção da Europa (1985), Comissão Nacional Contra a Violência nos Espetáculos Esportivos da Espanha (1990), Associação Francesa para o Desporto Sem-Violência e para o Fair Play (1992), Conselho Nacional contra a Violência no Desporto (Portugal, 1998). Seguindo essa tendência, no Brasil, foi criado o Estatuto do Torcedor de Futebol (Lei n. 10.671/03) que “é um instrumento legal fundamental para os trabalhos de prevenção da violência relacionada aos espetáculos esportivos”…

343.2 Direito penal. 343.3 Crimes contra o Estado. 343.6 Crimes contra as pessoas. 343.7 Crimes contra a propriedade. 343.8 Direito penitenciário. Execução da sentença. Cumprimento da pena. 343.9 Criminologia. Criminalística. 346 Direito Económico. Direito da condução estatal da economia. 347 Direito Civil. 347.1 Direito civil em geral. 347.2 Direitos reais. Direito das coisas. 347.4 Direito das obrigações. Contratos. 347.5…

baseada numa palestra realizada na cidade de Brasília, em 06 de junho de 2007pelo autora convite do Ministério da Justiça. O autor Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal). É também diretor do Centro de Estudos Sociais e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa - ambos da Universidade de Coimbra. Foi fundador e diretor do Centro de Documentação 25 de Abril entre 1985 e…

supremo tribunal federal decidiu e entendeu que não se trata de apologia ao crime, mas, vejam bem, se nós analisarmos, por esse ponto de vista, olharmos por esse prisma de apologia ao crime então os estudantes de direito, aqueles que enveredam pela criminologia não poderiam de forma alguma propor ou expressar de forma contra tipos penais incriminadores, propor, por exemplo, uma mudança, na legislação pátria penal,[…] fazendo uma análise sistématica, usando uma interpretação a luz da…

................................................................................................ 57 2.2.5 Espanha .............................................................................................................. 59 2.2.6 Portugal ............................................................................................................... 61 PARTE II - O JÚRI NO BRASIL CAPÍTULO 3 - DO IMPÉRIO BRASILEIRO AO ESTADO DE REPRESSÃO DE GETÚLIO VARGAS ..................

relacionados a cada um dos institutos abordados. Não obstante a preocupação com o Direito Penal moderno, não nos olvidamos de minuciosa análise da história do Direito Criminal e das escolas penais, da relação com outros ramos do direito, do estudo da Criminologia etc. Também foram objeto de especial destaque o Direito Penal Constitucional e a teoria do crime, além das novas leis penais, como, por exemplo, aquelas que tratam dos regimes de execução penal (Leis ns. 11.464/2007,…