Criminologia Em Portugal

de constatar. Basta tomar como exemplo as operações policiais conhecidas como blitzen, que se concentram nas áreas geralmente freqüentadas por indivíduos que formam as populações mais 3 Dias, Jorge Figueiredo / Andrade, Manuel da Costa, Criminologia, O Homem Delinqüente e a sociedade Criminógena, p. 459-460, Coimbra, Coimbra Editora, 1984. 4 pobres ou menos assistidas. Ali, realiza-se um verdadeiro espetáculo, onde o abuso não é raro; onde as garantias individuais são…

altos. A Criminologia busca, com seu conhecimento sistematizado, reverter essa situação. Cabe à Criminologia coletar, organizar e interpretar a ocorrência dos crimes, possibilitando uma estruturação e compreensão adequada da criminalidade. Essa tarefa não é realizada pelo Direito Penal, ele apenas age após a ocorrência dos crimes. A Criminologia busca antecipar a ocorrência dos crimes e intervir para que eles não ocorram ( SHEICARA, 2004 ). Segundo Renato Posteli “diz que a…

fundamentais e humanos, também o direito à vida como direito fundamental e o direito à uma vida digna. Em um segundo momento, o estudo apontará sobre a pena de morte no Brasil, desde o histórico legislativo, o tratamento pelo direito penal e a visão da criminologia. No terceiro capítulo relata-se a respeito da pena de morte perante a Justiça Militar Brasileira, incluindo o histórico da Justiça Militar Brasileira, a pena de morte na Justiça Castrense, bem como posicionamentos doutrinários…

infligir uma pena. Uma pena tem sempre, em maior ou menor grau, um carácter construtivo. Reabilitar consiste em tratar clinicamente o delinquente. Considerar a delinquência como uma “falta” releva da abordagem repressiva + tradicional, à qual a criminologia se vai opor. De facto, a doutrina positivista italiana do séc. XIX, desenvolve-se como uma reacção contra a doutrina penal clássica. O direito penal contemporâneo aparece influenciado por 2 grandes tendências: as concepções…

concepção liberal moderna que reconhecia a livre realização dos direitos individuais, mas sabia também tutelar a autoridade do Estado”. Também são clássicos os códigos penais da Áustria (1852); da Bélgica (1867); da Hungria (1871); da Suécia (1864); de Portugal (1886). 2. Escola Positiva. Esta nova corrente filosófica teve como precursor Augusto Comte, que representou a ascensão da burguesia emergente após a Revolução de 1789. Nesta fase as ciências fundamentais adquiriram posição…

América do Sul (5): Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. 3 seleções da Ásia: Coreia do Norte, Coreia do Sul e Japão. 13 países da Europa: Alemanha, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, França, Grécia, Holanda, Inglaterra, Itália, Portugal, Sérvia e Suíça. 2 nações da Oceania: Austrália e Nova Zelândia. A maioria dos grupos é composta por quatro seleções de continentes distintos. Aproveite esse fato e compare, juntamente com os alunos, os dados socioeconômicos dos…

Constituinte do Ceará e colaborou, de forma bem atuante, na elaboração da constituição estadual. Clóvis Beviláqua, como mestre de direito, é autor de valiosas obras no campo do direito como "Direito das obrigações" (1896), "Direito de família" (1896), "Criminologia e direito" (1896) e "Direito das sucessões" (1899). Em 1899, aos seus 40 anos de idade, foi convidado por Epitácio Pessoa, então Ministro da Justiça, a elaborar o projeto do Código Civil brasileiro. Concluído em seis meses,…

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E RESSOCIALIZAÇÃO EM PORTUGAL: LINHAS DE UM ESBOÇO André Lamas Leite 1 --------------------------------------------------1- Assistente da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal) e Membro da sua Escola de Criminologia Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade do Porto e Mestre na mesma área pela Universidade de Coimbra (Portugal) Membro da Direção da Sociedade Portuguesa de Criminologia Contacto: Faculdade de Direito…

TARSO LÍRIO AZEVEDO PENA DE MORTE: breves análises Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade do Sul mantida pela Unic Educacional Unime - Itabuna, como requisito avaliativo para obtenção da nota parcial da disciplina Criminologia. Área de Concentração: Direito Orientador: Prof. Manuel Messias ITABUNA - BAHIA 2013 1 POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NO BRASIL A pena de morte no Brasil só é possível em caso de guerra declarada, conforme dispõe

partida para toda a construção dogmática da teoria Geral do Delito, com grande destaque para a vontade culpável. O código de Zanardelli adotou as ideias fundamentais da escola clássica, assim como código da austria, belgica, Hungria, suecia, e Portugal. 3- Escola Positiva Surgida em um contexto de um acelerado desenvolvimento das ciências sociais a escola positiva traz a priorização dos interesses sociais aos individuais, por isso a ressocialização do delinquente passa a um segundo plano.