Criminologia Em Portugal

são vastos, muitas de suas abordagens são utilizadas nos mais diversos campos como biologia molecular, genética,biologia celular,biofísica,engenharia,matemática, filosofia e no direito também atravez da medicina – legal, sendo mais utilizada na criminologia.3 Frente a esta questão, a intenção deste trabalho, será, portanto, analisar o que é neurociência e e qual é a sua ligação com a medicina legal e o direito. 2- NEUROCIÊNCIA “Neurociência é o estudo científico do sistema…

Princípios do direito criminal, inaugurando a fase sociológica da Escola. Pelos estudos de Ferri, as análises do crime e do criminoso passaram do plano antropológico para o plano sociológico. 29. Quem foi Rafael Garófalo? Dividiu seu livro, Criminologia em três partes: o delito, o delinquente e a repressão penal. Garófalo trouxe para a Escola Positiva o conteúdo jurídico, definindo como crime natural a ofensa feita à parte do senso moral formada pelos sentimentos altruístas de…

Ordenações Manuelinas. Finalmente, Felipe II, da Espanha, que reinava em Portugal com o nome de Felipe I, ordenou uma nova estruturação dos velhos Códigos, incumbindo dessa tarefa os desembargadores do Paço, Paulo Afonso e Pedro Barbosa, com a colaboração de Damião e Aguiar e Jorge Cabedo. Revisto o trabalho por outros juristas, foram as Ordenações Filipinas publicadas a 11 de janeiro de 1603, já sob o reinado de Felippe II, de Portugal. Restaurada a monarquia portuguesa, foram as…

Descriminalizar é fazer com que a produção, consumo e comércio de drogas deixem de ser crimes. Já o termo despenalizar tem sido usado no sentido de atenuar a punição que incide sobre quem pratica esses atos. Alguns países como a Holanda, Suíça e Portugal descriminalizaram as drogas, e o que antes era tratado como caso de polícia passou a ser cuidado como questão de saúde pública, e, é exatamente isso que o Brasil pretende, desafogar os presídios que estão lotados por pessoas presas por…

Paula, Giovani de Ciências criminais : livro didático / Giovani de Paula ; design instrucional Alvaro Roberto Dias ; [assistente acadêmico Eloisa Machado Seemann]. – Palhoça : UnisulVirtual, 2011. 157 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Criminologia. 2. Violência. 3. Segurança pública. I. Dias, Alvaro Roberto. II. Seemann, Eloisa Machado. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . .…

verdadeiramente preclaros – Filangieri, Romagnosi, Carmignani – destacando-se nesse período, da chamada escola clássica, a figura de Francesco Carrara. Diremos que esses e outros, e outros mais, na Alemanha, na França, na Espanha, na Inglaterra, em Portugal, no mundo inteiro, receberam o influxo da obra do imortal marquês lombardo. Ele ficou, para sempre, como uma espécie de inspirador, de timoneiro invisível, que deu leme e bússola a fim de que o Direito Penal seguisse rumos corretos…

PRINCIPIO IN DUBIO PRO REU PRESUNÇAO DE INOCÊNCIA Introdução ao Direito Processual Penal - Criminologia Alexandra Rodrigues - Cláudia Vieira - Luis SIlva 2014/2015 IN DUBIO PRO REU DEFINIÇÃO • Quando se invoca este princípio, significa que a prova foi feita; só que não foi suficiente, o Tribunal, com os elementos de prova que consegui recolher, não ficou convencido de que o arguido tenha praticado o crime. • Em qualquer situação de dúvida razoável sobre a responsabilidade penal do…

etiologia do delito, então Lombroso tentou achar a causa desta degeneração na epilepsia. As idéias deste médico não se sustentaram; eram inconsistentes perante qualquer análise científica. Outro expoente foi Rafael Garofalo (1851-1934). Em sua obra Criminologia (1891) insiste que o crime está no indivíduo, pois é um ser temível, um degenerado. O delinquente é um ser anormal portador de anomalia de sentido moral. Princípios Fundamentais: a) método indutivo b) o crime é visto como um…

2.3 CRIMINOLOGIA E A CO-CULPABILIDADE........................................................24 2.3.1 Da co-culpabilidade na •tica de outros doutrinadores......................................25 2.4 DA CULPABILIDADE PELA VULNERABILIDADE..............................................28 3. DA CO-CULPABILIDADE ÁS AVESSAS.............................................................31 3.1 DOS CHAMADOS: “Crimes Bons” x “Crimes Ruins”...........................................34 3.2…

resulta de fatores psíquicos – físicos e sociais *jurídica – periculosidade é base da responsabilidade/relevância da prevenção especial a justificar a finalidade da pena (repressão Estatal). Essa Escola mescla ciência causal explicativa com criminologia. Delinqüente necessita de tratamento médico? Esse é voluntário, mas aquele do qual precisa o infrator deve ser compulsório. Como conciliar? - Escola moderna alemã: Séc.XIX – decorre do movimenta reformista – austríaco Von Liszt …