Criminologia E Sistemas Jurídico Penais Contemporâneos Re

finalidade. Examina as primeiras causas e os supremos princípios do fenômeno jurídico, envolvendo sua natureza, o porquê, o para quê, o donde e o para onde de sua existência. Quanto ao método empregado em Filosofia do Direito, verifica-se que os mesmos variam no decorrer da história. Na evolução histórica da Filosofia do Direito observa-se que os temas de Filosofia do Direito demonstram que sempre se meditou sobre o fenômeno jurídico, que é fato natural, correspondente ao constante…

O Mito do punir mais é melhor: reflexos da expansão do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México

Araújo Pinto) p.6 DIREITO ROMANO CLÁSSICO: SEUS INSTITUTOS JURÍDICOS E SEU LEGADO (Francisco Quintanilha Véras Neto) p.9 O DIREITO ROMANO E SEU RESSURGIMENTO NO FINAL DA IDADE MÉDIA (Argemiro Cardoso Moreira Martins) p.16 ASPECTOS HISTÓRICOS, POLÍTICOS E LEGAIS DA INQUISIÇÃO (Samyra Haydêe Naspolini) p.21 DA DESCONSTRUÇÃO DO MODELO JURÍDICO INQUISITORIAL (Salo de Carvalho) p.24 DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE”…

redução de danos no Brasil; relacionar a redução de danos com a saúde pública no Brasil; descrever a Política de Redução de Danos do Ministério da Saúde e pesquisar aspectos legais, jurídicos e criminológicos do uso de drogas no Brasil. O uso indevido de drogas envolvem múltiplas questões, que incluem aspectos jurídicos e de saúde. Conhecer as estratégias de redução de danos, seus alcances, limitações e o debate que as envolve, permite ao profissional formular sua compreensão e…

diverso de justitia, que corresponde ao, Nosso sentido de justiça que seja de qualidade Direito .De modo muito amplo, pode-se dizer que que palavra direito tem três sentidos : Ø 1º, regra de conduta obrigatória (direito objetivo); Ø 2°, sistema de conhecimentos jurídicos (ciência do direito); Ø 3°, faculdade ou poderes que tem ou podeter uma pessoa, ou seja, o que pode uma pessoa exigir de outra (direito subjetivo) Segundo Ulpiano, existem tres princípios básicos para se viver…

criminalização das condutas, devem ser observados em um Estado de Direito Democrático, que está sujeito à principiologia de garantias do sistema internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos, afirmando estar ciente de que os juízes e tribunais internos estão sujeitos ao ímpeto da lei e, por isso, estão obrigados a aplicar as disposições vigentes no ordenamento jurídico, decidiu que, no entanto, “quando um Estado ratifica um tratado internacional como a Convenção…

INSTITUTO SOLUS. Instituto Solus Goiânia-Go Pós Graduação Direito Penal e Processual Penal PONCIANO MARTINS SOUTO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL GOIÂNIA - GO 2014 PONCIANO MARTINS SOUTO CONTORNOS DO ATIVISMO JUDICIAL Monografia Jurídica apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal no Instituto Solus sob a orientação. Orientador: MS. Marcelo Alves da Costa. GOIÂNIA – GO 2014…

Matemática na SESNI – NI como Bacharel em Processamento de Dados na FI-Simonsen em Direito – UNESA Campus Meneses Cortes Pós-Graduaçao: em Direito Penal e Processo Penal na UNESA em Tecnologia da Internet na COPPE/UFRJ em Docência Superior em Informática e Computação na Univer Cidade. Especialização Lato Senso: Direito penal e Processo penal Especialização Natural: Direito da informação / Direito da Internet Sumário: Introdução 4 Crimes na Internet…

.. 43 A Perícia Criminal como Elemento Instrutório do Processo Penal Antônio Pereira Duarte ........................................................................................................49 Proposta de uma Nova Política Criminal para o Brasil Luiz Flavio Borges D’Urso ...................................................................................................71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ..........................

agentes e corrupção...................................... 13 CAPÍTULO 2 – O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE COMBATE À 24 CORRUPÇÃO 2.1. Conceito de corrupção e imposição da norma jurídica................... 2.2. Faltas graves praticadas por servidores públicos federais.................................................................................................. 2.3. Sanções contra a corrupção: instâncias penal, 24 civil 26 e…