Criminologia E O Tribunal

sociedade, e nos tempos atuais tem-se a impressão de que os índices de homicídio são os maiores, a sociedade está ficando mais violenta? Este trabalho aborda a temática da violência em seu tríplice aspecto: o tipo penal, a visão da criminologia e a geografia como ciência social, após conhecermos superficialmente estes aspectos nos será apresentado uma série de números, gráficos e índices de criminalidade, incluindo uma abordagem original que é o estabelecimento do índice de homicídio

Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 178. AMARANTE, Napoleão X. do. Estatuto da Criança e do adolescente Comentado. In: CURY, Munir, 5. ed. Curitiba: Malheiros, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. BRASIL: Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de…

Fonseca de Paiva[1] SUMÁRIO: Introdução; 1 Princípio da Dignidade da pessoa humana perante a castração química; 2 Questionamentos a respeito da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva normativa; 3 Discurso penológico e suas funções e o e criminologia pro réu; 4 A castração química no direito internacional; 5 As drogas antiandrogênicas e seus efeitos colaterais; Conclusão; Referencias. RESUMO O tema castração química como forma de pena para os condenados por crimes sexuais…

Impenhorabilidade vem deixando aos poucos de ser um instituto que se destina à proteção da entidade familiar e tratando em especial da proteção da pessoa do devedor, tendo este família ou não, como pode ser observado em meio aos julgados de nossos tribunais. 2.0 BREVES RELATOS SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO Desde o primórdio da evolução humana, o homem viu a necessidade de viver em sociedade, e com esta necessidade nasceram as obrigações, deveres e direitos de cada um dos que…

sexo, estado e saúde do mesmo. Oferecendo a magistrados, advogados e membros do Ministério Público, meios e elementos necessários para descobrir verdades, falsidades, simulações e etc, como técnica psicológica a serviço do processo judicial. CRIMINOLOGIA Estuda o homem criminoso (o delinqüênte e o crime), não do ponto de vista legal, estuda, pois, não a lei penal, mas as motivações do delinqüênte, tanto individuais como sociais, que o levam a delinqüir, visa conhecer melhor o…

deve observar para diferenciar o traficante de drogas do usuário, autoriza, de maneira expressa, o uso seletivo do direito penal. Para isso, num primeiro momento, foi feito um pequeno estudo, por meio da doutrina que estuda a dogmática penal e da criminologia crítica, sobre as finalidades e a seletividade do direito penal. Após destacar as finalidades declaradas e não declaradas do direito penal, bem como verificar se este ramo do direito atua de maneira seletiva e desigual em nossa…

sofisticadíssima, desafiando a criminologia de que a sociedade cria os criminosos. Mesmo quando há condenação, vem a prescrição. Para privilegiar ainda mais quem já é privilegiado, existe o foro de prerrogativa da função, que garante que ao exercer certas funções, a pessoa será julgada por um tribunal especial, não por um juiz de primeira instância. Esses tribunais especiais eram conhecidos por sempre absolverem os réus, tanto que há tentativas de também levar ações cíveis a esses…

Jurídica é o mais adotado. Entretanto há profissionais que preferem a denominação Psicologia Forense. O termo forense nos leva a idéia de fórum, tribunal, já a palavra “jurídico” da um sentindo mais amplo e abarca os conhecimentos do Direito. Assim, a palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais, quanto àqueles que são frutos da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito. No princípio o…

fatos”.11 Tal princípio não está expresso na Constituição da República, mas decorre do princípio da dignidade da pessoa humana, do respeito à coisa julgada, enfim, do próprio Estado Democrático de Direito. Nesse mesmo sentido a súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça, veda que inquérito policial e ações penais em curso sejam utilizadas para agravar a pena. Diante da súmula supracitada, verifica-se que não existe motivo para manter tais dados ativos, pois, não poderão ser utilizados…

também, a Psicologia Judiciária como espécies dela. 1.1 PSICOLOGIA FORENSE A Psicologia Forense é o ramo da Psicologia Jurídica em que se estudam as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses, ou seja, aqueles em que ocorrem nos tribunais, fóruns e cartórios. 1.2 PSICOLOGIA CRIMINAL A Psicologia Criminal está em conjunto com a Psicologia Forense, correspondendo a toda a análise sobre as condições psíquicas do criminoso, observando o modo pelo qual se inicia e se…