Criminologia E Genero

mundo(4). Na esteira do crescimento das populações carcerárias reside um fenômeno social representado pela criminalização da pobreza e da imigração, como bem aponta Alessandro De Giorgi(5). O estereótipo (classe social, raça, faixa etária, questões de gênero e estéticas), acaba sendo, segundo Eugênio Raúl Zafaroni e Nilo Batista, o principal critério seletivo da chamada criminalização secundária(6), daí resulta a existência de certa uniformidade da população penitenciária…

menor intensidade. VIOLENCIA E SEGURANÇA PUBLICA A Segurança Pública pode ser compreendida como a estabilidade de expectativas com relação à ordem pública englobando o aspecto social-cooperativo. Fundamentada nesta visão a criminologia procura desenvolver o estudo da criminalidade, analisando as políticas públicas e a práticas criminosas tendo por referência o medo, à sensação de insegurança, a instabilidade de expectativas da sociedade. O fator basilar pelo…

da sanção criminal ou penal - Vingança privada: o próprio ofendido se incubia de realizar a vingança. - Vingança pública: a comunidade realizava a vingança como forma de evitar uma reacção desproporcional ao delito. - Iluminismo: Beccaria - Criminologia e Vitimológia actual. A compensação 1 - Quando duas pessoas sejam reciprocamente credor e devedor, qualquer pode livrar-se sua obrigação por meio de compensação com a obrigação do seu credor, verificados os seguintes requisitos:…

sendo necessária uma mudança paradigmática, alterando-se a legislação e a mentalidade dos aplicadores do direito. 1 Palavras chave: prisão preventiva; garantia da ordem pública; mudança paradigmática. 1. A ESPÉCIE PRISÃO PREVENTIVA E O GÊNERO MEDIDA CAUTELAR A prisão preventiva é uma medida cautelar, ou seja, é destinada a assegurar a eficácia do processo. Aury LOPES JR.1 elenca cinco princípios os quais devem ser observados, a fim de que essa espécie de prisão esteja…

Faculdade Cenecista de Osório – FACOS Curso Bacharel em Direito Criminologia e Ciência Política Profº. Vinícios Gil Braga RESENHA: ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito penal brasileiro. Tomo I. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003, p. 43-59. Rodrigo Pelissoli Maiato1 O sistema penal atuante no direito positivado do século XXI, caracteriza-se desde então, por ser um sistema criminalizante onde, as chamadas agências punitivas (para não…

sem nos virarmos contra o pensamento evolutivo. Palavras-chave: Maioridade. Penal. Sistema. Jurídico. Brasileiro. Redução. Involução. Consciência. Social. Doutrina. Proteção. Integral. Inconstitucionalidade. Comunidade. Internacional. Estudos. Criminologia. Majoração. Medidas. Repressivas. 1. INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal está em desacordo com os direitos humanos e tratados internacionais, sendo encarado como um retrocesso. A maioridade penal deve ser mantida,…

pesquisa, onde visitará um mundo escondido e complexo. Um problema social, gerador de impactos drásticos para as mulheres, completamente injusto e violento, um tema de essência problemática que culmina em graves consequências sociais. A violência de gênero, ainda é um sério problema social que afeta milhares de mulheres cotidianamente em todo o mundo. É um ato de grande intensidade, atingindo mulheres de todas as idades, classes sociais, etnias, graus de escolaridade, orientação…

modo altamente adequado, informações verdadeiras sobre o que existe, existiu ou existirá. Estes enunciados são, pois, basicamente, constatações. A nossa linguagem comum, que usamos nas nossas comunicações diárias, possui também constatações deste gênero. Neste sentido, a ciência é constituída de enunciados que completam e refinam as constatações da linguagem comum. Daí a diferença geralmente estabelecida entre o chamado conhecimento vulgar (constatações da linguagem cotidiana) e o…

indicadores específicos, que não englobam apenas dados socioeconômicos, mas também permitem mesurar o cumprimento ou violação dos direitos humanos. “Hoje podemos ver desigualdades que antes não eram medidas, a desigualdade étnica, socioeconômica, de gênero. Mas as variáveis consideradas para avaliar os direitos humanos são diferentes daquelas dispostas para medir índices socioeconômicos, pois o que avaliam é a efetiva execução dos direitos”, ressaltou Pautassi. A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA…

como “invited expert” pelo UNODC, integrando a Delegação do Instituto Inter-regional de Criminologia das Nações Unidas (Unicri), com sede em Turim (Itália).Na Áustria, está em tramitação, no Parlamento, um projeto de lei sobre “stalking”, disciplinando o fato nos aspectos civis e penais. Espera-se que se torne norma ainda em 2006.” “Também na Espanha criou-se a “Lei de Proteção Integral contra a Violência de Gênero” com medidas de proteção que determinam o afastamento do agressor e sua…