Criminologia Do Conflito E Do Consenso

empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito moderno 4.1 Fatores instrumentais 4.2 Fatores referentes à situação social Para ir mais longe Lição 4- CONFLITOS, iNTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social 2. Anomia e regras sociais 2.1 O conceito de anomia 2.2 A anomia em Durkheim 2.3 A anomia em Merton 2.4 Considerações criticas acerca da anomia 2.5 Atualidade da anomia …

2 seu critério não é numérico, visando apenas aprofundar e abranger os conceitos e teorias. 1 DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL A expressão “pessoas portadoras de transtornos mentais” foi a escolhida pela Lei 10.216/2001. Embora ainda não exista consenso quanto ao termo adequado para designar tais pessoas, como lembra Ana Maria Lobosque (2001, p. 37), no entanto, é preciso esclarecer que a denominação, atualmente, passou a ser aceita do ponto de vista jurídico, uma vez que a lei a…

requer, por parte da família, da sociedade e do Estado (CURY, 2000, p.12). As regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing) foram promulgadas em 1985 e enunciam princípios básicos de criminologia juvenil e devem ser respeitadas em todo momento que um menor é confrontado com a Justiça Menorista de seu país pela prática de alguma infração (CURY, 2000, p.30). As regras de Beijin, as Diretrizes das Nações Unidas para a…

empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito moderno 4.1 Fatores instrumentais 4.2 Fatores referentes à situação social Para ir mais longe Lição 4- CONFLITOS, iNTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social 2. Anomia e regras sociais 2.1 O conceito de anomia 2.2 A anomia em Durkheim 2.3 A anomia em Merton 2.4 Considerações criticas acerca da anomia 2.5 Atualidade da anomia …

importante foi a criação do Núcleo de Atendimento à Família (NAF), em outubro de 1997, implantado no Foro Central de Porto Alegre e pioneiro na justiça brasileira. O trabalho objetiva oferecer a casais e famílias com dificuldades de resolver seus conflitos um espaço terapêutico que os auxilie a assumir o controle sobre suas vidas, colaborando, assim, para a celeridade do Sistema Judiciário (Silva & Polanczyk, 1998). Vale observar ainda que, com o propósito de acompanhar as mudanças…

concedem um tratamento especial ou diferenciado no plano do direito interno aos direitos humanos internacionalmente consagrados. Os tratados indicam vias de compatibilização dos dispositivos convencionais e dos de direito interno, de modo a prevenir conflitos entre as jurisdições internacional e nacional, no presente domínio de proteção; impõe aos Estados-partes o dever de provimento de recursos de direito interno eficazes; prevêem a adoção pelos Estados-partes de medidas legislativas,…

quanto ao método utilizado; pois enquanto a Escola Clássica utiliza o método dedutivo, visando ao próprio crime; a Escola Positiva utiliza o método indutivo, visando à pessoa do delinqüente. 4.3 Terza Escola Essa escola surgiu a partir do conflito existente entre a Escola Clássica e a Escola Positiva, visando a alguns preceitos de cada uma das Escolas. Segundo Ferri (2003, p. 65): Julgou-se poder fundar uma terza escola, como já principiara Liszt na Alemanha, adotando da…

afirmações que se fizerem nas próximas linhas. Qualquer assunto que se intente tratar dentro do direito deverá observar o aspecto de legitimidade, pois esta tem sido enxergada e defendida como fator estruturante da ordem jurídica, revelado pelo consenso da comunidade que sofre as influências daquele ordenamento, transmitindo ao estado não só a preocupação com a validade das normas jurídicas, mas também com sua vigência social. A necessidade de aproximação da sociedade e da ordem…

corresponder sobre as reais causas de se proibir algo realmente perigoso ou se foi a fim de diminuir determinadas vontades individuais (vide Boiteux). 24 “Noventa e cinco por cento dos presos pertencem à classe social mais baixa. Desse dado, a criminologia tradicional infere a conclusão de que a maioria dos criminosos é pobre e, logo, a pobrezas se apresenta como um traço característico da criminalidade. Prega a ideologia. Todos são iguais perante a lei, cada um tem a chance…

metódica,sistemática e fundamentadamente as normas vigentes de determinado ordenamento jurídico positivado no espaço e no tempo, e estudar os problemas relativos a sua interpretação e aplicação, procurando apresentar soluções viáveis para os possíveis conflitos, orientando como devem ocorrer os comportamentos procedimentais que objetivam decidir questões conflitivas. • TEORIA GERAL DO DIREITO • situa-se na zona fronteiriça entre a filosofia do direito, pelos temas que considera e…