Criminologia Cultural

este corpo de volta à “normalidade”, surgiu então expressões como “temperatura normal”, “pulsação normal”, “altura e pesos normais”. Esse padrão de normalidade passou a ser parâmetro para toda a sociedade – com variações de acordo aos componentes culturais – e a medicina ganhou uma dimensão política de controle, a medicina, para nós, assume então a condição científica de saber mais sobre nosso corpo do que nós mesmos; 6) Foucault também aponta que uma ideia de uma educação que fica a…

política/educacional e cultural. Por fim, sua última característica é a aplicabilidade imediata, prevista no art. 5º, § 1º CF/88. A exceção se encontra nas normas constitucionais de eficácia limitada, cujo exercício depende de norma infraconstitucional disciplinando o assunto, tal qual se deu com o Código de Defesa do Consumidor em relação ao art. 5º, XXXII CF/88. 2.3 – POLÍTICA CRIMINAL Antes de se falar acerca da política criminal, é necessário se adentrar na própria criminologia,…

própria natureza. A ESCOLA POSITIVISTA ou Escola Italiana O Positivismo surgiu na França, no século XIX. Os principais representantes desta escola foram Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Rafael Garófalo. Para muitos, Lombroso é considerado o pai da criminologia contemporânea. Lombroso escreveu vários livros sobre esse tema, entre eles “La Donna delinquente, la prostituta e la donna normale” (1859), “Genio e degenerazione” (1908) e “Crime: It’s Causes and Remedies” (1913). Mas seu texto…

ao crime concentra se em tipos de personalidade. A teoria sociológica sobre crime e desvio a velha criminologia positivista esteve sujeita a criticar posteriores de estudiosos eles defendiam a aleatoriedade de relatar satisfatória da natureza do crime fosse sociológica, com o tempo a atenção desloca se da explicação individualista sobre o crime para teoria enfatiza o contexto social e cultural no qual ocorre o desvio. Segundo Durkheim o desvio e também necessário para a sociedade…

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: Magalhães Noronha entendia Direito Penal como ciência cultural normativa, valorativa e finalista. Para início de conversa, és uma ciência, suas regras e normas estão sistematizadas por um montante de princípios que todavia, constituem a dogmática jurídico-penal. Pertencente à classe das ciências do “dever ser”, que ao contrário das ciências naturais, que cultuam o “ser”, com isso é Cultural. Possui como objeto o estudo da lei penal, o Direito Positivo,…

partir da base, como verdade compartilhada, para assegurar a coerência de cada sistema, apesar da especialização crescente das regras, comum, enfim aos diferentes Estados, na perspectiva de uma harmonização que não suportaria renunciar a identidade cultural e jurídica. Enfim, através disso e pelos caminhos do pluralismo e da complexidade dos sistemas jurídicos, temos de reinventar o Direito Comum, mas sem aquelas conotações do Direito comum da Idade Média, recebendo, hoje, até uma…

com as alterações da Lei n.º 11.313/2006 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena Noções de Criminologia 51. A microcriminologia, também conhecida por criminologia (A) máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. (A) do desenvolvimento, dedica-se ao estudo, centrado no comportamento criminoso do indivíduo, ao longo de sua vida. (B)…

sintetiza claramente que a criminalização é um processo histórico que está enraizado ideologicamente desde a invasão das Américas, quando os europeus conquistaram brutalmente o continente e trouxeram um conjunto de idéias racistas de superioridade cultural, estigmatizando os povos conquistados com representações de gente promiscua e sem alma. Da mesma forma ocorreu com os povos africanos que foram escravizados para servirem como mão-de-obra aos exploradores europeus. A formação da nação…

crime, quando a punição é muito importante e de graves efeitos. É de se notar que da expressão Direito Criminal derivam as denominações varas criminais, advogado criminalista etc. O Direito Penal ainda foi denominado: D. Repressivo, Princípios de Criminologia, Direito de Defesa Social, Direito Sancionador, Direito Restaurador, Direito Protetor dos Criminosos. Hoje, tem-se consciência de que uma das mais importantes funções do Direito Penal é preservar a liberdade individual, impondo…

seus respectivos ramos; apontar e justificar a existência de um direito denominado Misto; e por fim, apresentar o conceito das seguintes disciplinas: Teoria do Estado, Medicina Legal, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Psicologia Jurídica, Criminologia, História do Direito, Direito Comparado, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Psiquiatria Forense e Teoria do Direito. DIREITO SUBJETIVO: PÚBLICO X PRIVADO A…