Criminologia Crítica Na América Latina

proporciona, são os jovens os mais afetados (os gatos que ainda não foram escaldados). O envolvimento juvenil em práticas violentas ou perigosas tem sido alvo de pesquisas no mundo inteiro (Peralva, 1996; Jankowski, 1991; Zaluar, 1996a e 1996b). Na América Latina, o envolvimento dessa população com o tráfico de drogas ilícitas preocupa de forma particular. Ora, a desigualdade social (em nosso país, uma das maiores do mundo), que anda a par da exclusão social, marca o cotidiano…

1.3 Crítica e tomada de posição..................................................................................... 1.2 Crime organizado e política criminal................................................................................. 1.2.1 A política criminal liberal........................................................................................... 1.2.2 O Direito Penal do inimigo........................................................................................ 1.2.3…

conjunto estável de características comuns, ao qual se deu o nome de “lavagem de dinheiro” (Pitombo, 2003, p.32) Em outros idiomas, são utilizadas denominações equivalentes: “lavado de activos”, “lavado de dinero” e “blanqueo de dinero” na América Latina e Espanha, “money laundering” nos Estados Unidos, “riciclaggio” na Itália, “reciclaje” na França e “branqueamento de capitais” em Portugal, utilizadas no direito estrangeiro. Pitombo (2003, p.33) em uma de suas obras cita que a…

responsáveis pelo delito, as figuras humanas que representam as pessoas jurídicas. Não obstante a reconhecida importância do jurista alemão, Savigny, a teoria da ficção recebe críticas severas de doutrinadores pátrios. O civilista Monteiro, por exemplo, reluta que a pessoa jurídica é um ser com real juízo de existência e, continua a crítica, ao expor que a teoria, [...] não cuidou de explicar de maneira alguma a existência do Estado como pessoa jurídica. Quem foi o criador do Estado?…

tema anteriormente trabalhado do controle judicial 17 Em dinâmica semelhante ao que Baratta observa em relação ao processo de prisionização do preso. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal, 1997.  167 de políticas públicas de segurança, e, por outro, a atuação do Ministério Público, que possui atribuição constitucional de controle externo da atividade policial18. No que se refere…

ciclos eleitorais e dos pânicos orquestrados por uma máquina midiática fora de controle, diante da qual a Europa se vê atualmente na esteira dos Estados Unidos,2coloca-se em termos particularmente cruciais nos países recentemente industrializados da América do Sul, tais como o Brasil e seus principais vizinhos, Argentina, Chile, Paraguai e Peru.3 Em primeiro lugar, por um conjunto de razões ligadas à sua história e sua posição subordinada na estrutura das relações econômicas…

ciclos eleitorais e dos pânicos orquestrados por uma máquina midiática fora de controle, diante da qual a Europa se vê atualmente na esteira dos Estados Unidos,2coloca-se em termos particularmente cruciais nos países recentemente industrializados da América do Sul, tais como o Brasil e seus principais vizinhos, Argentina, Chile, Paraguai e Peru.3 Em primeiro lugar, por um conjunto de razões ligadas à sua história e sua posição subordinada na estrutura das relações econômicas…

drogas é realizada na academia. Entretanto, na sociedade em geral predomina a visão única do proibicionismo. Assim, o presente estudo se propõe e reconstruir uma visão crítica sobre as drogas, seus usuários, a sociedade em que eles estão inseridos e a proibição dessas substâncias. Com essa nova visão analisa-se também de forma crítica a atual legislação que criminaliza o porte de drogas para consumo, suas incongruências num Estado Democrático e Direito e sua eficácia como norma…

CONFLITOS, iNTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social 2. Anomia e regras sociais 2.1 O conceito de anomia 2.2 A anomia em Durkheim 2.3 A anomia em Merton 2.4 Considerações criticas acerca da anomia 2.5 Atualidade da anomia 2.5.1 Anomia e ineficácia do direito 2,5,2 Anomia e poder 2.5.3 Anomia e pluralismo cultural 3. O direito como propulsor e obstáculo da mudança social 3.1 O conceito de mudança social…

da tutela penal, a adoção de penas desproporcionais e a relativização de garantias penais e processuais. Ademais, acentuamos como a teoria surgiu, em um primeiro plano, como crítica diante da constatação de legislações e políticas criminais que já vinham se utilizando destes parâmetros e, em segundo lugar, como a crítica se transmudou em algo tido por JAKOBS como inevitável, reforçado pelos atentados terroristas ocorridos em todo o mundo. Além disso, antecedentes ou institutos…