Criminologia Crítica Baratta

1988. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, ano 3, n. 1, p. 41, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BASTOS, Marcelo Lessa. A investigação dos crimes de ação penal de iniciativa pública. Papel do ministério público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990.…

cognoscitivo acerca do indivíduo que está sendo julgado. “Não raro, conduz a um juízo valorativo que acaba por estabelecer como parâmetros as condutas sociais concernentes à realidade do magistrado, muitas vezes, diametralmente oposta à do réu”. (BARATTA, 2002, p. 177). Aníbal Bruno, citado por Cezar Roberto Bitencourt, chama a atenção para a personalidade do agente, outra circunstância judicial, informando que “é um todo complexo, porção herdada e porção adquirida, com o jogo…

teoria da culpabilidade de ROXIN. 4.1. A relação do direito penal com a política criminal na visão de von LISZT. 4.2. A introdução de valores político-criminais na teoria do delito. 4.3. O conceito de responsabilidade de ROXIN. 5. Comparação crítica da teoria da culpabilidade em WELZEL e ROXIN 5.1. Comparação entre a filiação filosófica das teorias. 5.3. Comaparação da capacidade de rendimento das teorias. 5.4. Fundamentação da pena. 6. Conclusão. 7. Bibliografia 1.…

capítulos. No primeiro capítulo será estudado o aumento das taxas de encarceramento no Brasil, as políticas criminais que enfrentam e vêem o crime de forma distintas, mas sempre objetivando trazer a paz social à comunidade, além de ser apresentada uma crítica às penas alternativas no Brasil e um estudo perfunctório acerca da conciliação e mediação como meios alternativos de resolução de conflitos. 9 No capítulo segundo será exposto de forma ampla sobre a justiça restaurativa,…

Pouco é, sem dúvida, o que tem sido feito nesse sentido. O que se deve ter em mente, todavia, é que a prisão está em crise, que abrange também o objeto ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande parte dos questionamentos e críticas que é feita à prisão refere-se à impossibilidade relativa ou absoluta de obter algum efeito positivo sobre o apenado. Mas o emblema que hoje é vivenciado no sistema penitenciário brasileiro não é novo, embora peculiar, pelo fato de que…

Recursos (Processo Civil) I http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2231/Ressocializacao-atraves-da-educacao Veja artigos relacionadosRessocializar ou não-dessocializar, eis a questão A ressocialização do preso brasileiro Uma visão crítica da pena privativa de liberdade veja mais Por Sintia Menezes Santos “A cidadania jamais será doação do Estado, pois é essencialmente uma conquista dos excluídos, através do exercício político, de lutas”.(Éster Buffa, Miguel Arroyo, Paolo Nosella)O

sua vida. Trata-se de pessoa de grande preocupação com sua imagem social e sua respeitabilidade de macho. Emocionalmente é imaturo e descontrolado, presa fácil da “idéia fixa”. Assimilou os conceitos da sociedade patriarcal de forma completa e sem crítica. De acordo a autora (ELUF 2002, p. 117), não houvesse a separação, a rejeição, a insubordinação, a infidelidade do outro, não haveria necessidade do crime. Diante disso, podemos perceber uma relação egoísta, egocêntrica,…

providência (civil ou criminal) contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus…

documento, trabalharemos com três conjuntos de competências: Competências Cognitivas: são competências que requerem o desenvolvimento do pensamento por meio da investigação e da organização do conhecimento. Elas habilitam o indivíduo a pensar de forma crítica e criativa, posicionar-se, comunicar-se e estar consciente de suas ações. Competências Operativas: são as competências que preveem a aplicação do conhecimento teórico em prática responsável, refletida e consciente.…

outro, também o que aponta para a presença de discursos contra-hegemônicos que buscam, e vêm obtendo - proporcionalmente e cada vez mais - algum espaço na agenda do debate público a respeito das políticas sobre drogas. De acordo com a literatura crítica disponível sobre o sistema penal, parece-nos correto afirmar que tem predominado, a despeito do que o senso comum nos faz acreditar, um movimento de exacerbação do poder punitivo do Estado, que se aproxima do que se denomina…