Criminologia Crítica Baratta

Delimitação do Tema Realizar-se-á uma análise acerca da doutrina e demais ramos do direito, bem como notícias e dados estatisticos sobre o sistema prisional brasileiro, no que tange a seletividade do sistema penal, sempre com base na criminologia tida como crítica. 1.2 Formulação do Problema O problema central deste tema refere-se à determinar por quais motivos e de que forma o sistema penal age de forma seletiva. Qual a função dessa seletividade? Quais indíviduos são mais…

Delimitação do Tema Realizar-se-á uma análise acerca da doutrina e demais ramos do direito, bem como notícias e dados estatisticos sobre o sistema prisional brasileiro, no que tange a seletividade do sistema penal, sempre com base na criminologia tida como crítica. 1.2 Formulação do Problema O problema central deste tema refere-se à determinar por quais motivos e de que forma o sistema penal age de forma seletiva. Qual a função dessa seletividade? Quais indivíduos são mais…

OLIVEIRA POLÍTICA CRIMINAL X CRIMINOLOGIA SETE LAGOAS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito CELIO RICARDO ALVES DA SILVA DANILO DIEGO DE OLIVEIRA JADER PAULO CORREA DE SOUZA JONATHAN BRANT DE FREITAS SANTOS LETICIA DA COSTA SOUZA LUANA ESPERANÇA DE OLIVEIRA LUCAS DE SOUZA ASSIS RICARDO FARIA DOS SANTOS ULISSES TAVARES DE SOUZA POLÍTICA CRIMINAL X CRIMINOLOGIA Trabalho apresentado à Unidade

de Berkeley surge como reação aos objetivos básicos da escola de criminologia que consubstanciava na formação de técnicos e profissionais treinados para a “luta contra o crime”. Tratava-se do confronto entre os interesses básicos do Estado, em sua política de criação de novos profissionais para o exercício do controle funcional da criminalidade, e os teóricos universitários que queriam a redefinição do próprio objeto da criminologia. O grupo inglês, por seu turno, parte de uma…

como uma ação humana determinada por circunstâncias de natureza social e mais raramente de caráter individual. Era o determinismo contra o livre-arbítrio [...] Foi um período extremamente polêmico e fecundo, surgiram a antropologia criminal, a criminologia, a sociologia criminal, como ciências auxiliares do direito penal, a política criminal e penitenciária [...] advieram contribuições como as noções de individualização da pena, da periculosidade, da medida de segurança com colaboração…

realidade brasileira. A partir dessa construção, a pesquisa se direcionará para as críticas a esse modelo elaboradas pela Criminologia Crítica, com apontamentos sobre a fragilidade e ineficiência das práticas punitivas adotadas no Brasil. Em um segundo momento, apresentar-se-á o pensamento abolicionista, suas propostas e reivindicações voltadas para um melhor funcionamento da sociedade. Esse pensamento realiza críticas severas ao sistema penal, denunciando sua total impropriedade no…

paradigma etiológico[1], o qual estudava as causas e os fatores da criminalidade. Já no passo seguinte, buscar-se-á abordar a teoria do labbelling approach mostrando seus pressupostos, característica e de que forma a mesma surgiu no âmbito da nova criminologia. Na seqüência, abordar-se-á acerca do processo de etiquetamento da conduta e a participação de alguns mecanismos que atuam ativamente para a concretização deste rótulo destinado a alguns grupos e indivíduos. Por fim, neste…

Inicialmente, essa teoria buscou explicar de forma cientifica os processos de criminalização, às carreiras criminosas e o desvio secundário, adquirindo, paulatinamente, o aspecto de um modelo de teoria que explicaria o comportamento criminal. Segundo Baratta, o estudo do Labeling approach seguiu uma direção que conduziu ao estudo da “identidade” desviante, e aquilo que se define como “desvio secundário”, ou seja, o efeito da aplicação da etiqueta do “criminoso” (ou também de “doente…

preventiva geral e especial da pena, mas também postulava um direito penal diferenciado, segundo o qual os incorrigíveis deviam ser excluídos da sociedade” (grifo nosso)2 ___________________ 1 JAKOBS, Gunther. Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas/ Gunther Jackobs, Manuel Cancio Meliá; Organização Nereu José Giacomolli. 4ª ed. Porto Alegre, RS: Livraria do Advogado, 2010. p. 90. 2 ZAFFARONI, Eugênio Raul. O inimigo no direito penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. …

mesmo com foco na criminologia tradicional e a criminologia critica, enfatizando as teorias cientificas sobre o crime. Palavras-chave: Teorias criminológicas, crime, homem. ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- (*) Bacharelando em Segurança Pública Universidade Estadual do Maranhão E-mail: cfopm2010@hotmail.com INTRODUÇÃO A criminologia é…