Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

juridica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 16, jan./jun. 2011 DIREITO PENAL ARTIGO PRISIONIZAÇÃO: MÚLTIPLOS ASPECTOS DA ASSIMILAÇÃO PRISIONAL FÁBIO LOBOSCO Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009). Mestrando em Direito Político e Econômico pela mesma Universidade. Membro do grupo de pesquisa Moderna Tendências do Delito da Faculdade de Direito Mackenzie. Professor Convidado da Pós-Graduação em Computação Forense da…

momento é importante destacar que no Brasil o cumprimento da pena restritiva de liberdade objetiva a reinserção do preso à sociedade (Rodrigues; Santos, 2010). Conforme descrito na lei Nº 7210, de 11 de julho de 1984 de Execuções Penais, artigo 1º - A Execução Penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado (Brasília, 1984). Desta forma, tal indivíduo, durante o …

Violência contra a mulher no sistema penal de uma cidade do interior do Brasil Lúcia Gonçalves de Freitas Universidade Estadual de Goiás (Brasil) Resumo A pesquisa mapeia e discute a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da…

CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Carazinho 2013 Laís Débora Stein PPL X RESSOCIALIZAÇÃO? Monografia jurídica apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, campus Carazinho, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação da Professora Me. Geni Fátima Pithan da Silveira. Carazinho 2013

(BORTOLOTTO, 2006). Da clássica função de suprir necessidades básicas como alimentos e roupas – a popular “sacola”, na gíria dos presos –, passou à condição de “agente da libertação”, peregrinando pelos institutos de julgamento e custódia em uma luta pelos direitos do companheiro. Em um universo caracterizado pela desconfiança generalizada e pela violência, elas são também as responsáveis pelo exercício do afeto, seja pelo do sexo, seja por um afago ou uma simples escuta. Por fim, como…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho…

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto da Cruz

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…