Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

– UNDB CURSO DE DIREITO Elaborado por KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense São Luís 2010 KEILA DA SILVA F. CASTRO LILIANE RUBIM AGUIAR COQUEIRO ABANDONO DE INCAPAZ: uma visão social e jurídica da capital maranhense Este trabalho científico apresentado à disciplina de Direito Penal Especial…

levantado discussões a cerca da política criminal adotada pelo estado brasileiro e, consequentemente, da sua efetividade. O que acontece, entretanto, é que o foco escolhido para tais debates nem sempre é o mais adequado. Tratam da redução maioridade penal, por exemplo, como se fosse a solução de nossos problemas. Trazem também à tona outros ainda mais polêmicos, como a adoção da pena de morte, que, além de não resolver, está impossibilitada de existir por conta do artigo 5º, XLVII, “a”…

distintos entre presos trabalhadores e presos comuns, entre trabalhadores e “vagabundos”, perpetuando as categorias trazidas de fora, das classes populares. Outra 1 Socióloga/ UFRGS/ Brasil, Bacharel em Direito pela PUCRS/ Brasil; Mestre e Doutoranda em Sociologia pela UFRGS; Profa. da Faculdade de Direito da PUCRS. 2 HASSEN, Maria de Nazareth Agra. O trabalho e os dias: ensaio antropológico sobre trabalho, crime e prisão. Porto Alegre: Tomo Editorial, 1999. RAMALHO, José Ricardo. O…

com que se recolhessem às suas celas para se dedicarem, em silêncio, à meditação e se arrependerem da falta cometida, reconciliando-se assim com Deus.” (PIMENTEL, 1983, p. 134) A privação de liberdade na antiguidade não era vista como uma sansão penal, e sim uma forma de preservar o encarcerado. O encarceramento nesse período não era considerado pena, mas sim uma forma de preservar o delituoso até a execução da real pena (morte de diversos tipos, marcação de ferro em brasa, mutilações diversas,

CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade…

bibliográfica exploratória com relação a ressocialização dos adolescentes em conflito com a lei. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) ECA. Os jovens e adolescentes em conflito com a lei, privados de liberdade, tem seus direitos garantidos dentre eles, a ressocialização. Contudo, esses jovens por estarem em formação de personalidade, a maneira que se achou para de completar esse ciclo de vida do indivíduo, foi a ressocialização para os adolescentes em…

Amazonas, nº 293, CEP: 41830-380, Pituba – Salvador/BA. TELEFONE/FAX: (71) 8864-1602 E-MAIL: danielacarvalhoportugal@gmail.com BREVE CURRÍCULO: Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Advogada criminalista. Professora de cursos preparatórios para concurso e de cursos de graduação em Direito. Pesquisadora da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa. As parcerias público-privadas no sistema prisional como…

CRIMINOLOGIA . As duas perguntas fundamentais da criminologia são: Por que alguém delinqüiu? O que fazer para minimizar a delinqüência? 1. Conceito de criminologia: A criminologia é uma ciência empírica e interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o…

o aumento da criminalidade nos EUA nos anos 60 foi a entrada da geração baby boom – nascida após a Segunda Guerra – na adolescência”, diz ele. Steven Lewitt, do Departamento de Ecnomia da Universidade de Chicago, e John Donohue III, da Escola de Direito da Universidade Stanford, foram mais longe. Para eles, a queda nos índice de criminalidade ocorrida no início dos anos 90 deve-se à legalização do aborto, ocorrida 18 anos antes. Com menos filhos indesejados, concluíram, o número de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS- UNEAL CAMPUS I CURSO DE DIREITO Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA PREVENÇÃO, NA PUNIÇÃO E NO CRESCIMENTO DA CRIMINALIDADE Arapiraca- AL 2012 Juliana Pacífico Almeida INEFICIÊNCIA DO ESTADO FRENTE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AMPARO AO CIDADÃO: UM ESTUDO DESSAS INFLUÊNCIAS NA…