Criminologia Critica Do Direito Penal Alessandro Baratta

DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo a questão criminal, com enfoque…

infrações penais, variável segundo a sua natureza, que não seria conhecido oficialmente, nem detectado pelo sistema e, portanto, tampouco perseguido". Sabe-se que nem todo delito praticado é tipificado ou investigado pela polícia judiciária, ou mesmo, denunciado, julgado e o seu autor condenado. Nesse sentido, o termo cifra negra (zona obscura, "dark number" ou "ciffre noir") refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de…

Direito Penal O Princípio da Intervenção Mínima na ótica da Ciência Total do Direito Penal Marcel Gomes de Oliveira Resumo: o presente artigo tem por base um dos princípios fundamentais do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito: o princípio da intervenção mínima. Sendo este entendido, em linhas básicas, que o Direito Penal só deve intervir na sociedade quando os demais ramos do direito fracassarem na tutela de determinado bem jurídico. Por isso se fala que o Direito…

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA

QUESTIONÁRIO PARA A 2ª PROVA DE CRIMINOLOGIA 1. Em relação à obra OUTSIDERS (Becker), discorra sobre as seguintes questões: a. Criação e imposição de regras: Todos os grupos sociais fazem regras e tentam impô-las, em certos momentos e circunstancias. Essas regras sociais definem situações e tipos de comportamento a elas apropriados, especificando algumas ações como “certas” e proibindo outras como “erradas”. Assim, quando imposta uma regra, a pessoa que teoricamente a infringiu…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Porto Alegre 2013 KARINA PINHEIRO DA SILVA PERFIS CRIMINAIS DOS ASSASSINOS EM SÉRIE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Introdução Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line Unidade 1 – Criminologia: Evolução e Teorias Aula 1 – Criminologia como Ciência Aula 2 – Análise Histórica dos Meios Punitivos e do Controle Social Aula 3 – Positivismo Aula 4 – Escola de Chicago: Teoria Ecológica Aula 5 – Teorias Subculturais e do Conflito Aula 6 – Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política…

caracterizado como criminoso, nesse caso, não é estigmatizado pela sociedade, pelo seu modelo de conduta e não há elementos que o conduzam à condição de criminoso, dificultando sua penalização. Palavras-chave: Cifra oculta, crime do colarinho branco, criminologia, labelling aproach. ABSTRACT The presented work aimed to treat the Brazilian scene as preventing and fighting the so-called "white collar crimes. We attempted to analyze which paradigm should also be used to study the…

2014 JACIARA RODRIGUES DE SOUZA KAMILLA DE ALMEIDA CRUZ ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS – RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito apresentado à Faculdade Do Sul Da Bahia como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em DIREITO Orientador: OLGA SUELY. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2014 SUMÁRIO 1.…

Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. AFONSO DA SILVA, José. Curso de Direito Constitucional Positivo. 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 178. AMARANTE, Napoleão X. do. Estatuto da Criança e do adolescente Comentado. In: CURY, Munir, 5. ed. Curitiba: Malheiros, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BRASIL. Constituição da República…