Criminologia Critica Baratta Prefacio

Direito Penal do risco, consistente no Direito Penal conformado pelo novo paradigma sociológico, é imprescindível o estudo do Direito Penal nuclear, dos princípios garantistas e da criminologia correspondente. Observou-se particular impacto do novo paradigma sobre as ciências penais, notadamente sobre a criminologia e o Direito Penal econômico. Os reflexos específicos sobre os tipos penais, e outros fenômenos expansivos, constituem tema de singular interesse. Entre outros…

A SOCIEDADE E O CÁRCERE Dissertação apresentada à Banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre (área de concentração Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia), sob a orientação do Professor Associado Alvino Augusto de Sá. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo - 2011 REINTEGRAÇÃO SOCIAL UM DIÁLOGO ENTRE A SOCIEDADE E O CÁRCERE JOVACY PETER FILHO DATA:…

10 de novembro de 2006 Coordenador do Curso: Prof. Dr. Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) Eu sempre evitei uma interpretação subjetivista da teoria do etiquetamento, interpretação através da qual se produz quase um descuido…

Consubstancia-se na atividade que procura os meios adequados para o controle da criminalidade. Não é ciência. Trata-se de uma técnica. Consiste no campo de discussões das medidas e propostas. Foi iniciado por Von Liszt, como um saber empírico baseado na criminologia e na penalogia. Hodiernamente, as Nações Unidas utilizam essa expressão como critério orientador da legislação e programas tendentes a prevenção do crime e controle da criminalidade, inserida no direito penal. Como…

Rivera Bohn1 e Gerson dos Santos Sicca2 Introdução. 1ª parte: Durkheim, seu tempo e seu método; 1.Uma breve contextualização histórica do período de Durkheim; 2. As regras do método sociológico; i) objeto e regras do método sociológico; ii) a criminologia decorrente do método de Durkheim. 2ª parte: a solidariedade mecânica e a solidariedade orgânica; 1. as formas de solidariedade e a importância do Direito para a sua caracterização; 2. A solidariedade mecânica; 3) A solidariedade…

conhecimento da justificação e aplicação da norma jurídica e da relação entre juízos de valor e juízos de fato no interior da experiência jurídica). A teoria do direito tem por objeto firmar certezas sobre o conceito de direito. Como esclarece Alessandro Baratta, a teoria geral do direito parte do conteúdo de um sistema normativo dado e apresenta a partir deste a descrição de conceitos, considerando os dados histórico, cultural e estrangeiro7. Assim, o termo “teoria geral do direito”…

por si mesma, a mais cabal revelação de sua nocividade. Para os efeitos salutares de defesa social, ele estaria admiravelmente colocado no grupo dos delinqüentes irreformáveis, merecedores de repressão máxima e que nos fala INGENIEROS, em sua Criminologia, representado pelos delinqüentes natos ou loucos morais e pelos delinqüentes habituais e incorrigíveis (op. cit., p. 99). Limitar a liberdade desses indivíduos perigosos passou a ser um dos projetos desses cientistas do social. Munidos de um

the subject of the constitutionality control, specially by its diffused model. KEYWORDS: Criminal Law. Codification. Special Part of Criminal Code. Constitutionalisation. * Mestre em Direito (UFPR) e em Criminologia (Università degli Studi di Padova), Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC/UFPR). Advogado em Curitiba – PR. Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.49, p.157-174, 2009. 158 INTRODUÇÃO O Código Penal brasileiro é dividido, como se sabe, em uma…

1.3 O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SUAS AÇÕES................................................ 21 1.3.1 O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). 23 2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE A PUNIÇÃO ATRAVÉS DA CRIMINOLOGIA..................................................................................................... 27 3 O SISTEMA PRISIONAL..................................................................................... 33 3.1 O SISTEMA…

61-62. 81 CRETELLA Jr., José. Elementos de Direito Constitucional. 4ª Ed. Ver., Atual. e Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, p. 202. 82 SIQUEIRA Jr., Paulo Hamilton e OLIVEIRA, Miguel Augusto Machado de. Direitos Humanos e Cidadania. Prefácio à 1ª Edição: Edevaldo Alves da Silva. 2ª Ed. Rev. e Atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 158. 83 SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva…